Home- busca: Norma Regulamentadora 12
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:56
Estudante que matou motociclista é condenado a 4 anos de prisão em regime aberto
Leonardo Falleiros Dias foi condenado nesta segunda-feira (12) pelo 1º Tribunal do Júri de Goiânia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Dano moral e dano material. Medicamento com notável potencial de causar dependência.
De acordo com o art. 12 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do laboratório
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:23
Rede de lojas Marisa é condenada por constranger clientes
$ 12 mil a clientes que se sentiram constrangidos pela forma como foram abordados pelos seguranças do estabelecimento devido ao disparo do alarme de segurança.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:14
OAB-SP antecipa divulgação do resultado do Exame de Ordem 137
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP antecipou para essa quinta-feira (12/3) a lista
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:04
Justiça suspende decisão que dispensava Exame de Ordem
, no início da tarde desta quinta-feira (12/03) a decisão da 23ª Vara Federal que permitiu a seis
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008
julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão preventiva. Pedido de revogação. Presentes os pressupostos elencados no art. 312 do CPP.
Chaves, preso preventivamente na data de 06/12/2007, pela prática de delito de tráfico ilícito de entorpecentes - artigos 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Tráfico transnacional de psicotrópicos. Materialidade. Autoria. Dolo. Dosimetria. Pena. Agravante.
, incisos I e V, ambos da Lei nº 11.343/2006, c/c artigo 29, caput, do CP. A exordial (fls. 03/06) recebida em 12/03/2008 (fls. 40/44).
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 14:14
Procurador de São Paulo afasta 17 promotores
Dos 12 grupos especiais, apenas três não foram modificados (Santos, Franca e Sorocaba). Em São
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:22
Justiça condena Unimed por ilegal negativa de cobertura
de R$ 12 mil por danos morais pela ilegal negativa de cobertura.
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 517, de 30 de junho de 2006.
Altera a Resolução nº 314, de 12 de maio de 2003, para incluir os crimes praticados por
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Março de 2006 - 12:19
Medida Provisória nº 285, de 6/03/06.
, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 14:59
Busato elogia MEC por fechar também cursos de pós-graduação
Joinville (SC), 22/12/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 10:00
Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB
Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 19:38
Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (17/12), por unanimidade, a denúncia
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 15:09
STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica
O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, cassou, no sábado (4/12), liminar que permitia a
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.171 de 6 de Agosto de 2004.
Regulamenta os §§ 10 e 12 do art. 8º e o inciso IV do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 191, de 11 de Junho 2004.
" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2002 - 03:00
Decreto nº 4.493, de 3 de Dezembro de 2002
Dá nova redação aos arts. 1º e 11 do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, regulamento do
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Contribuição previdenciaria. Participação nos lucros.
Natureza. Honorários.
