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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:50

Responsabilidade Subsidiária. Administração Pública. Caracterização de Culpa in vigilando

Agravo em Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 09:48

Contexto de evolução do crime deve ser considerado na análise de redução de pena

Outra consideração importante é que os ministros descartam a possibilidade de reexame de provas para decidir se o quantum foi devidamente justificado, já que nova análise de provas é vedada em recursos endereçados ao tribunal, em virtude da Súmula 7/STJ.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2016 - 16:56

Embargos de Terceiro em Execução de Título Extrajudicial

Agravo previsto no § 1º DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:15

Previdenciário. Pensão por Morte. Separação de fato

Dependência econômica tida por não demonstrada na origem.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:37

Execução Penal. Habeas Corpus impetrado em substituição a recurso próprio

Constitucional.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 12:31

Embargos de Declaração. Penhora. Ativos Financeiros

Execução. Cálculos. Intimação. Prejuízo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 15:33

Direito do Consumidor. Telefonia

Declaratória de inexistência de débito e indenização de danos morais contra companhia telefônica
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:20

Horas Extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho

"Muito embora conste dos autos elementos que provam a ocorrência de minutos registrados antes e após a jornada, referidos minutos não devem ser computados como hora extraordinária, mas sim como período da jornada normal não paga pelo empregador"
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 16:17

Embargos de Declaração na Exceção de Suspeição

Recebimento como agravo regimental em virtude de expresso requerimento da parte
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 14:51

Contratos de trabalho por tempo determinado. Unicidade contratual. Inexistência. Prescrição

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 16:23

Alegação Genérica de Violação. Argumentação Deficiente

Plano de Saúde. Despesas com sessões de Fisioterapia.Reembolso
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 09:53

Contrato de Financiamento para Aquisição de Veículo

Revisional de Contrato Cumulada com Repetição e Consignação de Valores
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 09:35

Operador de empilhadeira receberá adicional periculosidade pela troca de botijão

Para o reator, a exposição tinha periodicidade regular e por tempo que não era reduzido, a ponto de minimizar o risco. O contato com agente inflamável, a seu ver, representa risco de morte ou acidente grave a qualquer momento
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 12:00

Empregada da CEF poderá acumular os cargos de técnica bancária e professora

O entendimento foi o de que o cargo exige conhecimentos técnicos, enquadrando-se na permissão de acumulação do artigo 37 da Constituição
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:00

Filho maior de servidor tem direito a pensão do Estado

Apesar de ter limitado o pagamento de pensão a filhos de funcionário público apenas aos menores de 21 anos, a Lei Complementar 1.012/2007 ressalvou que os que já recebiam pela regra anterior não perderiam o direito
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:00

Educadora infantil deverá tomar posse em Parnamirim

O município havia comunicado à professora que sua posse não poderia ser efetivada em razão de sua cerimônia de colação de grau não ter ocorrido na data prevista pelo edital
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:10

Ministra indefere liminar de suposto chefe do tráfico recolhido em presídio federal

STF negou HC do acusado de participar da invasão do Morro dos Macacos em 2009. A invasão resultou na queda de um helicóptero da PM no RJ
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:00

Conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo consegue liminar para retornar ao cargo

Conselheiro afastado do cargo pela acusação de improbidade administrativa consegue retornar a função pública
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:00

LER gera indenização a costureira de produtos de segurança

A atividade sobrecarregava os membros superiores da trabalhadora e contribuiu para o aparecimento das lesões nos seus ombros e braços
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 17:07

Aluna tem direito a completar curso

Estudante foi informada pela instituição de ensino de que, por falta de interessados, o curso não seria mais oferecido, fato que a impossibilitaria de completar a sua formação

Exibindo resultado de 12001 até 12020 de um total de 45821

Agravo em Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Outra consideração importante é que os ministros descartam a possibilidade de reexame de provas para decidir se o quantum foi devidamente justificado, já que nova análise de provas é vedada em recursos endereçados ao tribunal, em virtude da Súmula 7/STJ.

Agravo previsto no § 1º DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Dependência econômica tida por não demonstrada na origem.

Constitucional.

Execução. Cálculos. Intimação. Prejuízo

Declaratória de inexistência de débito e indenização de danos morais contra companhia telefônica

"Muito embora conste dos autos elementos que provam a ocorrência de minutos registrados antes e após a jornada, referidos minutos não devem ser computados como hora extraordinária, mas sim como período da jornada normal não paga pelo empregador"

Recebimento como agravo regimental em virtude de expresso requerimento da parte

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Saúde. Despesas com sessões de Fisioterapia.Reembolso

Revisional de Contrato Cumulada com Repetição e Consignação de Valores

Para o reator, a exposição tinha periodicidade regular e por tempo que não era reduzido, a ponto de minimizar o risco. O contato com agente inflamável, a seu ver, representa risco de morte ou acidente grave a qualquer momento

O entendimento foi o de que o cargo exige conhecimentos técnicos, enquadrando-se na permissão de acumulação do artigo 37 da Constituição

Apesar de ter limitado o pagamento de pensão a filhos de funcionário público apenas aos menores de 21 anos, a Lei Complementar 1.012/2007 ressalvou que os que já recebiam pela regra anterior não perderiam o direito

O município havia comunicado à professora que sua posse não poderia ser efetivada em razão de sua cerimônia de colação de grau não ter ocorrido na data prevista pelo edital

STF negou HC do acusado de participar da invasão do Morro dos Macacos em 2009. A invasão resultou na queda de um helicóptero da PM no RJ

Conselheiro afastado do cargo pela acusação de improbidade administrativa consegue retornar a função pública

A atividade sobrecarregava os membros superiores da trabalhadora e contribuiu para o aparecimento das lesões nos seus ombros e braços

Estudante foi informada pela instituição de ensino de que, por falta de interessados, o curso não seria mais oferecido, fato que a impossibilitaria de completar a sua formação

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