Danos morais. Doença profissional. Nexo etiológico não demonstrado.

Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Não configurado. Nexo de causalidade.

Preliminar a que se rejeita.

Constatado nexo de causalidade cabe ressarcimento da Sanecap

A Companhia de Saneamento da Capital ? Sanecap impetrou recurso na tentativa de reverter a decisão que a condenara a pagar 50 salários mínimos em decorrência de corte no fornecimento de água a uma residência, além de 15% em honorários e custas processuais.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Nexo causal.

Agravo de instrumento.recurso de revista. dano moral.

Acidente de Trabalho. Lesão por esforço repetitivo em membros superiores

Incapacidade laborativa e nexo causal não comprovados.

Crime contra a saúde pública. Apreensão de pedras de "crack". Existência de denúncias anônimas acerca do tráfico praticado na residência de um dos réus, confirmadas pelo relato de usuário.

Autoria e nexo de causalidade demonstrados.Sentença reformada.

Recurso Ordinário. Doença Ocupacional. Inexistência de Nexo Causal

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Depressão. Nexo causal com o trabalho. Assédio moral. Indenização.

Constitui-se em assédio moral a exposição de trabalhador a situações humilhantes e vexatórias, repetitivas e prolongadas, durante a jornada de trabalho ou no exercício das funções profissionais.

Sem nexo causal não pode haver indenização por erro médico

em cirurgia, deve ficar comprovado o nexo causal (relação de causa e efeito) entre o procedimento e os supostos danos.

Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)

Rodrigo Capitani. 2008: Pós-graduação em Ciências Penais. (Carga Horária: 390h). Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP,-Brasil. Pós-graduação em Direito Público. (Carga Horária: 360h). Centro Universitário do Vale do Itajaí, UNIASSELVI, Brasil. 2009: Especialização, em andamento, em Direito Previdenciário . (Carga Horária: 390h). Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

Acidente do trabalho. Direito à indenização. Nexo causal.

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a suposta vítima de chacina

Ausência de nexo causal prejudicou pedido.

Hospital público não indenizará paciente que sofreu hemorragia gastrointestinal

Ausência de nexo causal entre atendimento e dano sofrido.

Responsabilidade civil. Roubo de veículo. Manobrista de restaurante (valet).

Ruptura do nexo causal. Fato exclusivo de terceiro.

Candidato à guarda municipal poderá prosseguir em concurso

Segundo o candidato, os critérios avaliativos foram totalmente sem nexo

Indenizatória. Autor vítima de agressão física perpetuada por policiais militares. Abuso de poder.

Lesões corporais. Nexo de causalidade comprovado. Dever de indenizar.

Recurso de revista. Presunção legal relativa de nexo de causalidade entre doença e Trabalho.

Trabalhadores na lavoura canavieira. LER/DORT. Nexo técnico epidemiológico.

Acidente do trabalho. Infortúnio típico. Amputação parcial do quinto dedo da mão direita.

Incapacidade parcial e permanente e nexo causal comprovados. Benefício devido.

Estabilidade. Indenização por danos morais. Transtornos depressivos.

Ausência de prova do nexo de causa ou concausa.

Apelação cível.

Queda em interior de coletivo. Nexo de causalidade.