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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:45
Estado condenado a pagar Comcap por atraso de 4 anos na conta do lixo 1
Tribunal condena SC por inadimplência no pagamento referente aos serviços prestados pela Comcap, que foi responsável pelo serviço de coleta e destinação final do lixo hospitalar produzido em diversas unidades hospitalares da Grande Florianópolis
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 16:22
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 16:32
Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública
Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2014 - 16:10
Delito de formação de quadrilha ou bando e descaminho.
Acolhida a preliminar de extinção da punibilidade em relação ao crime de formação de quadrilha ou bando pelo advento da prescrição em sua modalidade retroativa a favorecer todos os réus.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 20:32
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 08:11
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 16:30
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 15:12
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 17:04
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 14:39
Projeto de Lei prevê rescisão unilateral do contrato de trabalho durante pandemia
Se medida virar lei, indenização devida ao empregado caberá à União.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 15:12
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 09:03
Nilson Naves preside hoje (9) sessão do CJF em São Paulo
A primeira sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), em 2004, será realizada no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo (SP).
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:09
STJ isenta dono de farmácia pela morte de uma cliente
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal movida contra o proprietário de uma rede de farmácias de São Paulo acusado de homicídio culposo por não ter impedido que uma cliente comprasse o medicamento flutamida duas vezes utilizando uma mesma receita médica.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 17:43