A primeira sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), em 2004, será realizada no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo (SP), na próxima segunda-feira (9/2), às 9h, sob a presidência do ministro Nilson Naves, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF.

Às 16h, os membros do CJF participam da inauguração das novas instalações do Fórum Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, que funcionará no anexo administrativo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O Conselho tem por competência a supervisão administrativa e orçamentária das instituições da Justiça Federal em todo o país. Suas decisões, que podem se referir a procedimentos administrativos, projetos para uniformizar ações na Justiça Federal ou assuntos relativos a pessoal, estabelecem regras para todas as Seções Judiciárias e Tribunais Regionais Federais.

Compõem o Conselho os ministros Nilson Naves (presidente), Edson Vidigal (vice-presidente), José Delgado, José Arnaldo da Fonseca e Ari Pargendler (coordenador-geral da Justiça Federal). Os demais membros efetivos do Colegiado são os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais: os desembargadores federais Catão Alves (1ª Região); Valmir Peçanha (2ª Região); Anna Maria Pimentel (3ª Região); Vladimir Passos de Freitas (4ª Região); e Margarida Cantarelli (5ª Região). O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz federal Paulo Sérgio Domingues, também participa das sessões do CJF.

Da Redação