Segurado vítima de falsa acusação de fraude obtém indenização de R$ 147 mil

este teria negociado seu veículo um dia antes de registrar a ocorrência de furto

Sindicato dos Aeroviários é parte legítima para propor ação contra empresas de serviços aéreos

O fato de a recorrente-empregadora não ter negociado ou celebrado instrumento normativo coletivo

Folga semanal após 7º dia de trabalho gera pagamento em dobro

uma semana de trabalho, estando, portanto, relacionado à saúde e segurança do trabalhador. Por isso, não pode ser negociado

Cambial. Ação anulatória de duplicatas.

Empresa autora que alega ter trespassado seu estabelecimento a terceira, a qual teria negociado

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente

Concessionária deve indenizar cliente por não realizar transferência de veículo

como transferir, para si ou para terceiros, o veículo negociado, bem como todas os encargos dele

O indesejável marketing na justiça*

O acordo de leniência celebrado com a empresa Rodonorte, concessionária de rodovias, negociado

Ampliação da licença maternidade - Uma conquista da criança

- Negociado e Legislado". Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (IPOJUR).

Pente fino no paralelo

dos 123 doleiros com volume negociado superior a US$ 5 milhões anuais cada, investigados pela

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito.

Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado

Banco de horas. Acordo individual.

Invalidade.

Microsoft indeniza portal sul-coreano com US$ 30 milhões

Indenização por 'falha' em transação no Mercado Pago

Site de venda na internet deve pagar pelo prejuízo de usuário que vendeu produto mas não recebeu o dinheiro

Mantido júri que condenou réu pelo homicídio de duas pessoas por desavença em compra de terreno

A pena foi fixada em 32 anos de reclusão.

Imóvel no negócio: comissão de corretor é pelo valor total da transação

A comissão por corretagem em transações imobiliárias incidirá sobre o valor total do negócio, independente se a transação envolver dinheiro, outro imóvel ou ambos

Instituída a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde

Por Maurício Pellegrino, Igor Rego e Rebeca Stefanini.

Acordo melhor exclui pagamento de adicional noturno

Um acordo coletivo mais vantajoso para o empregado compensa a falta de pagamento do adicional por prorrogação da jornada de trabalho

Recurso especial. Sistema financeiro da habitação.

Vícios na construção de imóvel cuja obra foi financiada. Legitimidade do agente financeiro.

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja