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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2022 - 15:20
Afinal, o negociado prevalece sobre legislado?
Decisões recentes do STF sobre a prevalência do acordado sobre o legislado geram dúvidas. E isso é discutido no artigo que segue.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 16:00
Marco civil da internet só deve ser votado amanhã
Texto ainda será negociado
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 18:59
Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato
Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:10
Banco de horas negociado individualmente é inválido
A Turma manteve a sentença que condenou a empresa a pagar as horas extras ao trabalhador por considerar inválido o banco de horas adotado pela reclamada
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:51
Quando bem negociado, contrato intermitente é positivo para o mercado
Na opinião de especialista em Direito Trabalhista, modalidade de trabalho traz flexibilidade para contratante e contratado.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:58
Revenda responde por procedência de carro negociado, diz TJ
Segundo os autos, Edson adquiriu um Passat ano 80, na loja de Andreas e Gilmar, em março de 96, pagando-o a vista e com todos os documentos de transferência em mãos.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 18:59
Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato
Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 16:36
Bali é condenada a pagar indenização por não transferir automóvel negociado
A concessionária Bali Automóveis Ltda foi condenada a pagar 5 mil reais de indenização por danos morais a um cliente que negociou seu veículo com a revendedora na compra de outro.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 20:21
Banco indenizará cliente por ter negociado com estelionatário em seu nome
Cliente diz que "banco foi negligente, pois negociou com estelionatários". O autor teve seus documentos pessoais furtados e ao passar do tempo foi surpreendido com a inscrição de seu nome nos orgãos de proteção ao crédito.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:30
Carnaval 2024: entenda por que a data não é feriado e quais são os direitos trabalhistas
Sócio do Veirano Advogados esclarece o que pode ser negociado pelo empregador
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:46
TST valida acordo que reduziu intervalo de descanso para 30 minutos
Para a SDI-2, trata-se de direito que pode ser negociado e reduzido
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Hipoteca judiciária garante pagamento de dívidas trabalhistas
Recurso garante que o bem não seja negociado antes da decisão final do processo
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:21
STF suspende o julgamento que serve de prelúdio à necessária solução da controvérsia "negociado x legislado"
Na última quinta-feira (26/05) foi suspenso o julgamento da ADPF 381, proposta pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) contra decisões trabalhistas que contestam a validade de normas coletivas firmadas entre transportadoras e motoristas, por conterem disposições que limitam direitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:58
Cancelada penhora de imóvel negociado 22 anos antes da reclamação trabalhista
Mesmo sem o registro da transação em cartório, ficou constatada a boa-fé do comprador.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:48
Multa sobre o FGTS: direito é indisponível e não pode ser negociado
Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, é correta a anulação de acordo extrajudicial estabelecendo a renúncia, pelo trabalhador, à multa de 40% do FGTS a que tem direito quando de sua demissão
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 09:57
Justiça nega relação de emprego entre baterista e dupla sertaneja
Baterista era remunerado por meio de cachê fixado por show e negociado antecipadamente com a dupla sertaneja
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:10
Bancário não consegue complementação do auxílio-doença além do previsto em norma coletiva
Segundo a 5ª Turma, não há previsão legal para estender o benefício por período superior ao negociado.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 14:03
Empresário diz ter pago propina para aprovar lei no Rio Grande do Norte
Na delação, George Olímpio conta que esquema foi negociado na residência oficial da então governadora Wilma de Faria
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 15:38
Analfabetos são indenizados por banco
Casal de trabalhadores rurais aposentados foi enganado, sendo levado a assinar um contrato de empréstimo em valor superior ao negociado
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2023 - 09:33
Serei sócio minoritário, como posso me proteger?
Entenda o que deve ser negociado para sua entrada na sociedade, proteção e formas de que seus