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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 16:42
Fornecimento de energia deve ser prestado de forma contínua
A Cosern foi obrigada a religar o fornecimento de energia elétrica no Sítio Ponta da Salina destinado à criação de camarões.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Débito antigo não pode interromper fornecimento de energia.
impetrada providencie a instalação do quadro medidor de fornecimento de energia elétrica, no novo
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 11:49
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 07:07
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 17:04
Administrativo e Processual Civil. Interrupção do fornecimento de energia elétrica
Danos morais e materiais. Reexame de matéria fática.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:45
Fornecimento de energia elétrica interrompido gera danos morais
presença de funcionários da empresa ré em sua residência para efetuar o corte de fornecimento de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:05
Responsabilidade objetiva. Cemig. Interrupção do fornecimento de energia.
Apelação cível. Ação de indenização. Danos materiais. Perecimento de morangos.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:30
Empresa de energia é proibida de suspender fornecimento a cliente
Empresa deverá também retirar o nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito no prazo de três dias, apenas referente à fatura do vencimento do mês de outubro de 2011
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:20
Dano moral. Interrupção do fornecimento de energia elétrica.
Alegada irregularidade da interrupção porque uma das faturas que ensejou o corte havia sido quitada.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 13:20
Garantido fornecimento de energia ao Corpo de Bombeiros
deferida ao órgão garantindo o fornecimento de energia elétrica à Corporação.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 19:21
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 16:32
Prefeitura deverá pagar parte de conta de energia de autor que necessita de aparelho respiratório
Companhia elétrica não poderá suspender o fornecimento.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:35
Apelação cível em mandado de segurança. Fornecimento de energia elétrica
Ligação condicionada ao pagamento de dívida contraída por pessoa jurídica diversa.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 18:30
TJ determina fornecimento de energia em escola do interior
Mesmo após firmar acordo de parcelamento da dívida, o fornecimento de energia havia sido cortado na escola municipal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:14
Mandado de segurança. Energia elétrica. Corte do fornecimento do serviço.
Ato contra dirigente da Concessionária. Função federal delegada.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 16:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 18:26