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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 17:15
Nota à imprensa | DIREITO DE RESPOSTA
Não são verdadeiras as afirmativas dos autores sobre má fé, recusa no atendimento e maus tratos levantadas, levianamente, pelo advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Delito de trânsito. Homicídio culposo.
Art. 302, da Lei nº 9.503/97. Inconformismo defensivo.
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:06
Contrato de Honorários
Contrato de Honorários.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:21
Cheque devolvido indevidamente gera danos morais
A parte autora alega, em síntese, falha na prestação dos serviços por parte da ré, que teria devolvido o cheque pelo motivo 35, o que teria lhe causado danos extrapatrimoniais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença. Ação civil pública. Município. Coleta e depósito de lixo irregular. Dano ao meio ambiente e à saúde pública.
Necessária abstenção da prática irregular. Dever do Poder Público. Artigo 225 da Constituição Federal. Lei nº 6938/81 (Política Nacional do meio ambiente) sentença ratificada.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2016 - 10:54
Árvores limítrofes e seus frutos de conflitos
Direitos de vizinhança: das árvores limítrofes; da árvore e seus frutos; das pessoas e a solução de conflitos. O presente artigo busca abordar os possíveis conflitos entre os vizinhos e suas árvores limítrofes (aquelas que seus galhos ultrapassam os limites da propriedade), bem como a solução, da melhor forma possível, dos conflitos que possam surgir.
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 11:39
Ação por reparação de danos morais decorrente de acidente de trânsito
Trata-se de Ação inicial objetivando a reparação por danos morais causados decorrência de acidente de trânsito provocado por condutor embriagado.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:05
Ação de Indenização por Danos Morais. Atendimento Bancário
Ação de Indenização por Danos Morais. Atendimento Bancário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Da responsabilidade subsidiária. Dono da obra. Contrato por obra certa descaracterizado. Incidência da Súmula 331, IV do colendo TST.
Trata-se de recurso ordinário interposto pela litisconsorte PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, contra sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, nos autos da reclamação promovida por ALCIONE CRISTINA DA SILVA contra ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ENGEQUIP.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00
Pedofilia pela internet - O lado negro da web
Sandro D'Amato Nogueira - Conciliador do Juizado Especial Cível - Comarca Guarulhos -Anexo UNG - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Membro do IBCCRIM - Membro do IBDFAM
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
Sobre a sociedade da competição (o totalitarismo sorrateiro)
José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
O encobrimento do real: poder e ideologia na contemporaneidade
José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFMG e PUC-MG, Diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2003 - 01:00
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o Direito ao Trabalho e a Prevenção da Infortunística.
Helder Martinez Dal Col - Advogado e professor no Paraná. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM/PR.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2022 - 13:31
DF e Novacap devem indenizar ciclista que caiu em bueiro na Asa Norte
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 22.190,20 (vinte e dois mil, cento e noventa reais e vinte e centavos).
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 12:37
Contrarrazões à Apelação. Atraso de voo
Contrarrazões à apelação. Atraso de voo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:22
Acesso à Justiça e judicialização da saúde: primeiras reflexões
A judicialização da saúde tem sido palco de uma grande problemática enfrentada pelo Poder Judiciário, pelo vasto número de ações que são ajuizadas todos os dias no âmbito judicial, no qual as partes estão buscando tratamento médico adequado. Com isso, estas ações congestiona o Poder Judiciário, porque o Poder Judiciário não consegue dirimir a grande quantidade de processo em suas respectivas Varas, assim, acarreta no prejuízo da sua celeridade processual. Outro ponto, que se discuti é a consequência que estes números de ações resultam nos desencontros relacionados à previsão orçamentaria que reflete no prejuízo aos planejamentos pré-estabelecido pelo Poder Público, conhecido como “reserva legal” ou “reserva do possível”. Por fim, o presente trabalho desdobrara a respeito do acesso à justiça, a valorização da saúde como direito social e a judicialização da saúde, apontando os principais pontos de discursão e tentado sanar alguns algumas duvidas a respeito de tal matéria.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Maio de 2020 - 17:23
Questionamento sobre o direito à vida na pandemia de coronavírus no Brasil
Ou aspectos jurídicos da escolha de Sofia dos médicos em face da pandemia de Convid-19.