Lesma em sanduíche do Carrefour gera indenização de R$ 1,5 mil

Após consumir parte do produto, autor detectou que havia uma lesma sobre a alface

TJ determina que empresa de telefonia mantenha tarifa arbitrada em contrato

Preço do minuto para ligações locais tarifado a R$ 0,43, passou a ser cobrado no mesmo valor da chamada interurbana, ou seja, R$ 1,23

Trabalhador voluntário tem vínculo de emprego reconhecido

Autor da ação, que era porteiro registrado de um condomínio, alegou ter trabalhado como massagista por cinco anos sem anotação na carteira de trabalho para o Esporte Clube de Passo Fundo

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

prática do cotidiano jurisdicional.  Nesse sentido será demonstrado que a mera dúvida quanto ao momento

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".

Competência territorial. Ação trabalhista decorrente de acidente do trabalho. Foro da residência do autor. Possibilidade.

O Superior Tribunal de Justiça já decidiu reiteradamente que o parágrafo único do artigo 100 do CPC, ao referir-se a delitos, abrange tanto a casuística penal quanto cível, o que inclui as ações de reparação por danos decorrentes de doença profissional ou acidente do trabalho. Desta forma, a competência territorial pode ser a do foro do domicílio do autor ou a do local do fato.

Indenização. Dispensa coletiva. Divulgação depreciativa. Dispensa sem justa causa.

Litigância de má-fé não é punível com revogação da assistência judiciária gratuita

O entendimento é da Terceira Turma.

Participação nos lucros e resultados - PLR. Acordo coletivo de trabalho de 1969

Agravo de Instrumento da reclamante.

TST aprova alterações na jurisprudência

Tribunal aprovou mudanças em súmulas e orientações jurisprudenciais

Candidato aprovado em concurso é excluído por ter doença degenerativa

Turma entendeu que, apesar de não estar totalmente incapaz para as tarefas, as rotinas diárias acarretariam aceleração do processo degenerativo da coluna vertebral do trabalhador

Ação civil coletiva. Direitos individuais homogêneos.

Pretensão relativa a dispensa e sanções de caráter pecuniário a empregados que propuseram reclamatória trabalhista contra a empregadora e não aderiram ao acordo judicial proposto pela empresa.

Recurso de revista do reclamante. Prescrição quinquenal. Enquadramento do reclamante.

Honorários advocatícios. Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Contribuição confederativa. Empregado não sindicalizado.

Recurso de revista do reclamante. Dano moral.

Quantum indenizatório.

Agravo no agravo de instrumento. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.

Recurso de Revista. Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A

Agravo de Instrumento.

Supremo Tribunal Federal nega recurso de pilotos do Legacy que colidiu com avião da Gol

Os dois conduziam o jato Legacy que, em setembro de 2006, colidiu com o Boeing 737-800 que fazia o voo 1907 da Gol, causando a morte de 154 pessoas

Diferença de tempo de serviço impede isonomia entre empregado brasileiro e colega estrangeiro

Ex-diretor alegava ter sido alvo de discriminação em relação ao colega peruano que exercia a mesma função

Incompetência absoluta da justiça do trabalho.

Dispensa na vigência do contrato de trabalho. Desnecessidade de motivação. Empresa pública. Reintegração provisória. Obrigação de fazer. Multa estipulada.