TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

Negado habeas-corpus a empresário acusado de injuriar e difamar ex-funcionária

A ação penal na qual o administrador Luís Roberto Demarco Almeida é acusado de injuriar e difamar uma ex-funcionária de sua empresa, a Netcallcenter, continuará a tramitar normalmente na Justiça de São Paulo.

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Pensão por morte para dependente deve ser concedida de acordo com a legislação vigente à época do óbito

O recurso no TRF1 foi contra a sentença, da Justiça Federal de Minas Gerais, que havia negado o pedido à requerente.

UFSM deverá matricular cotista que cursou pré-escola em colégio particular

Ela havia tido o ingresso negado pela instituição por ter cursado o primeiro ano do ensino fundamental na rede de ensino particular.

Quinta Turma nega pedido de liberdade a empresária condenada por fraudes em estatal do DF

em setembro já havia negado seguimento ao pedido de liberdade da empresária.

STF determina que Superior Tribunal Militar libere arquivos secretos da ditadura

públicos. STM tem negado acesso a arquivos sob o argumento de 'preservação da intimidade'.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Compra e venda de mercadorias. Autora que teve seu crédito negado pela ré diante da apresentação de documento de identidade em mau estado de conservação.

Banco é condenado por impedir acesso de deficiente visual em agência

na porta giratória, mas o pedido também lhe foi negado

Administradora de plano de assistência médico-hospitalar é condenada a indenizar familiares de usuário por dano moral

de saúde ter se negado a realizar procedimento cirúrgico

É possível inclusão do sobrenome de companheiro, mesmo sem impedimento legal para o matrimônio

Turma decidiu reformar a sentença anterior, a qual havia negado o pedido de alteração de registro a

Justiça garante educação especial para criança portadora de autismo

O Estado havia negado o pedido afirmando que assegurar a vaga em instituição de ensino especial