Motorista condenado no Oeste por acidente em que fazia "cavalo-de-pau"

NET Rio terá que indenizar ex-cliente por cobrança indevida

Habeas corpus. Perda do objeto. Prejudicialidade.

Réu preso. Execesso de prazo. Julgamento da ação. Absolvição e soltura. Prejudicialidade do pedido.

Júri de Brasília absolve pai que quase matou genro para defender a filha

Unimed-Rio condenada por não autorizar ressonância

Vila Real é condenada por desconfiar do cartão da cliente

Detran terá que pagar R$ 5 mil de indenização a motorista que teve carro apreendido devido a clonagem

Wal Mart é condenado por disparo indevido de alarme

TJ mantém autorização de cirurgia

Agravo regimental em recurso especial. Condenação. Honorários advocatícios. Parcelas vencidas após a prolação da sentença.

Recurso especial. Honorários advocatícios. Quantum. Revisão. Impossibilidade. Reexame de matéria fática.

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

Justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

TJ nega recurso do HSBC

Lei nº 10.669, de 14 de Maio de 2003.

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

Furto qualificado. Concurso de pessoas.

Busca a defesa inicialmente, a absolvição do réu por insuficiência de provas, alegando que a conduta descrita na denúncia não restara comprovada nos autos.

Questões comentadas de Direito Constitucional

Concurso de 2010 para Defensor Público do Estado de São Paulo.

A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas

Trata do projeto que pretende criar o crime de "desordem" e "regrar" o direito de expressão e manifestação pública no Brasil