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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 14:03
Policial civil acusada de tentativa de homicídio após término de namoro é pronunciada
O crime só não se consumou por circunstâncias alheias à vontade da denunciada, uma vez que a vítima não foi atingida em região imediatamente letal e recebeu pronto atendimento médico.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 13:00
Valor de terreno adquirido conjuntamente durante namoro deve ser divido pelo casal
A magistrada considerou as parcelas quitadas, subtraindo o valor pago com o fundo de garantia; a metade que pertencia ao réu; e a quantia referente aos móveis
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:57
Cresce busca de 'contrato de namoro' para classificar relacionamento que pulou etapa na pandemia, segundo especialista em Direito de Família
"Vários casais optaram por morar junto nesse período de isolamento social, e agora não sabem nem definir o status de seu relacionamento", diz advogado.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:50
Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência cometida por ex-namorado
O namoro é uma relação íntima de afeto sujeita à aplicação da Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2022 - 15:28
Direito de amar
Diferente de união estável, o contrato de namoro faz com que o casal tenha mais segurança para decidir os próximos passos do relacionamento.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 14:08
Projeto de Lei institui contrato de convivência para preceder união estável
O objetivo é diferenciar a união estável do namoro “qualificado”, em que não necessariamente o casal tem interesse em constituir família.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 15:53
Homem é condenado a indenizar ex-namorada em R$ 30 mil por revenge porn
Sem aceitar o fim do namoro, homem criou perfil falso no Tinder e divulgou fotos nua da ex-namorada.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:49
Não é necessário coabitação para caracterização da violência doméstica contra a mulher
O namoro evidencia uma relação íntima de afeto que independe de coabitação. Portanto, agressões e
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 13:29
As Divergências Jurídicas entre o namoro qualificado e a união estável: uma análise à luz do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O presente artigo tem como objetivo trazer as características que diferenciem o namoro qualificado
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:50
Google indeniza por perfil ofensivo
Dizia o perfil: ?Cuidado, eu vou enganar mesmo, nunca fico solteiro e emendo um namoro em outro
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:24
Justiça condena a 12 anos professora que mantinha relacionamento com aluna menor
juízo que sentia grande amor pela acusada e, por tal motivo, pretendia, à época do namoro, com a mesma viver por toda a vida?
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Empresa é condenada por cobrança indevida de "disk paquera"
indevida de ligações para os serviços de namoro e cia e ligue pakera.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:57
Como alterar nosso Contrato de União Estável para incluir novas cláusulas e mudar o regime de bens?
O Contrato de União Estável (assim como o Contrato de Namoro) pode ser feito por Instrumento
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 18:00
Homem condenado a mais de 4 anos por atear fogo na casa da ex-companheira
De acordo com os autos, o rapaz passou a ameaçar a ex-companheira para que reatasse o namoro e, após negativa, cometeu o crime
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:59
Terminamos o namoro mas eu construí no terreno do pai dela o que seria nossa futura casa. Tenho direito à indenização?
A indenização é devida sob pena de enriquecimento ilícito, observadas as regras do art. 1.255 e seguintes do CCB
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:01
JT aplica justa causa a empresa que puniu trabalhadora por ter engravidado
e, como forma de castigo pelo namoro com um colega e pela gravidez sem casamento, foi deslocada para a recepção da empresa
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 18:00
Tiro no UNI-BH: TJ mantém pena
cometeu contra a ex-namorada em razão do inconformismo com o término do namoro
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:44
Tribunal de Justiça de São Paulo aplica Lei Maria da Penha para proteção de transexual
por cerca de um ano com o homem. Após o fim do namoro, ele passou a lhe ofender e ameaçar. Assustada
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:45
Justiça condena Google a indenizar mulher que teve fotos íntimas expostas em rede social
Após término de namoro, ex-companheiro criou falso perfil em site de relacionamentos e divulgou
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:39
TJ condena por envio de fotos picantes
mensagens a parentes, amigos e colegas de trabalho dela com fotos, tiradas na época do namoro, nas