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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 14:04
Candidato do concurso da Polícia Civil terá direito a novo exame psicotécnico
A omissão impede que o candidato recorra, em caso de reprovação, à comissão do concurso
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 10:58
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:09
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:45
Terceira Câmara Cível mantém fornecimento de medicamento pelo Estado
Com a decisão, os membros do órgão fracionário negaram provimento aos recursos interpostos pelo Estado contra decisões de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:15
TJ-PB afasta juiz acusado de fraude em empréstimos
De acordo com inquérito administrativo, o juiz e advogados envolvidos convenciam pessoas a entrar com ações de revisão contratual alegando juros abusivos em contatos de empréstimo consignado contra bancos. O juiz era o responsável por proferir liminar favorável, autorizando os autores a conseguir margens consignáveis para novos empréstimos
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 17:20
Ex-deputado vai a júri popular por atropelamento e morte de dois no PR
Acidente ocorreu em 7 de maio de 2009. Decisão deve ser publicada no Diário Oficial ainda nesta semana
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 13:10
Extravio de correspondência - 2ª TR julga devida indenização por danos morais
A 2ª Turma Recursal deu parcial provimento a recurso inominado interposto pelo autor contra a sentença que lhe deferiu tão-somente indenização por dano patrimonial, rechaçando a reparação por danos morais por extravio de correspondência.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:03
Ministério Público denuncia homem que aviltou imagem do Cristo
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra Alberto Murray Neto pela divulgação na internet de imagens da estátua do Cristo Redentor trajando colete à prova de balas, segurando um fuzil e um revólver.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:18
Lei que prorrogava licença maternidade é julgada inconstitucional em sede de liminar
Em sede de liminar, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, por unanimidade, inconstitucional a Lei n. 1.551/09, que estabelece a prorrogação de licença maternidade para as servidoras do Município de Monteiro.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 18:24
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 07:22
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 14:59
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 17:40
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 14:10
Pena de R$ 52 mil à Volkswagen é mantida pela Terceira Câmara Cível do TJPB
O magistrado entendeu cabível a penalidade administrativa aplicada pelo Procon Municipal à Volkswagen, no valor de R$ 52.630,00, depois de ser constatado vários problemas mecânicos em um automóvel zero quilômetro.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:14
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 18:22
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 09:45
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 12:38