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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 07 de Março de 2016 - 12:16
Mulheres empregadas e horas extras
O presente artigo discorre sobre as mulheres empregadas e as horas extras
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 16:11
Marca de cosméticos pagará indenização por ofensa a transexuais em propaganda
Danos morais coletivos fixados em R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2017 - 11:58
Transexuais têm direito à alteração do registro civil sem realização de cirurgia
O entendimento foi firmado pela Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 17:01
Colégio de Presidentes da Ordem aprova uso de nome social de advogados travestis e transexuais
A proposta da Ordem não visa alterar o nome civil desta população, o que só é possível através de decisão judicial, mas, sim, possibilitar a inclusão no registro e na carteira de identidade profissional do nome social ao lado do nome civil
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 09:17
O direito dos indivíduos transexuais de alterar o seu registro civil
A proposta obriga o SUS e os planos de saúde a custearem tratamentos hormonais integrais e cirurgias de mudança de sexo a todos os interessados maiores de 18 anos, aos quais não será exigido nenhum tipo de diagnóstico, tratamento ou autorização judicial
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.047, de 22 de Dezembro de 2009
Institui o Prêmio Mais Mulheres.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:59
O reconhecimento da identidade de gênero e a possibilidade de alteração do nome e do sexo no registro civil do transexual mesmo se não realizada a cirurgia de transgenitalização
entender a cirurgia de redesignação de sexual como um desejo ligado aos(às) transexuais, buscando
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 10:25
Pedido de vista suspende julgamento que discute tratamento social dos transexuais
Recurso com repercussão geral reconhecida aborda o direito de transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 11:10
As mulheres no mercado artesanal
Bárbara Maciel fala sobre a área das joias artesanais e como vem mudando a percepção da mão de obra.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 19:14
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:02
OAB decide que travestis e transexuais podem usar nome social na carteira da Ordem
Segundo a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da Seccional, Raquel Castro, a permissão do uso do nome escolhido pelos colegas trans e travestis confere dignidade a eles, que “passam a ser reconhecidos pelo nome que se adequa ao seu real gênero”.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 11:00
Pedido de providências sobre registro civil de transexuais é enviado ao CNJ
registros civis do Brasil recomendação para regulamentar a alteração do registro civil dos transexuais e ou travestis
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:55
Transexuais e travestis são mais vulneráveis à exploração sexual, segundo Secretaria de Justiça de SP
Sem família ou amigos, essas pessoas acabam sem ter a quem recorrer e são submetidas à prostituição para saldar dívidas
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 17:29
Projeto que permite aos transexuais mudar o nome no registro civil é tema de enquete
O Projeto de lei 72/2007.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 13:47
Universidade autoriza travestis e transexuais a usar nome social em documentos acadêmicos
A resolução, inédita no Brasil, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da entidade e embora ainda não tenha sido publicada, deve entrar em vigor em janeiro de 2010.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:54
PGR pede que Supremo reconheça direito de transexuais a mudar de nome
transexuais alterarem seu nome e sexo no registro civil mesmo para os que não fizeram a cirurgia para
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:30
DECRETO Nº 9.370, DE 11 DE MAIO DE 2018
Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:26
Justiça converte em casamento união de casal homoafetivo
As duas mulheres convivem em união estável há mais de 13 anos e ingressaram com procedimento de
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Legislação » Geral Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Portaria nº 233, de 18 de maio de 2010.
Portaria que dispõe sobre a possiblidade do nome social adotado por travestis e transexuais ser utilizado na administração pública federal
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2023 - 15:41
Mulheres no mercado da música
Que somos ativamente participantes é uma realidade?