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Legislação » Leis Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:00
Segue à Câmara projeto que restringe revista manual de visitantes em presídios
Pela proposta aprovada, a revista pessoal de visitantes ou profissionais que prestam serviços no
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Setembro de 1999 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Bioética e a problemática da doação de órgão
Izaura Barbosa Alves, Karina Letta Reis, Maurílio Américo Ferreira, Rosiana Rayanne Nascimento da Silva, Samara do Couto Bezerra e Simone Oliveira Moura. Bacharelandos do Curso de Direito da Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte. E-mail da turma: turmadireitofacex@yahoogrupos.com.br.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 11:36
STJ confirma condenação da revista Veja a indenizar família de Marcelo Déda em R$ 200 mil
A condenação se deve por imputação infundada de desvio de dinheiro público feita em matéria da revista Veja.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Inexistência de omissão.
A pretensão de obter novo exame da matéria julgada não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:01
A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?
constatado que mais de 30,7 milhões de novos deslocamentos foram registrados em 2020 devido a desastres
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
A hermenêutica e as questões de família frente a um direito constitucionalizado
Laura Affonso da Costa Levy, Advogada. Especialista na área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Rio Grande do Sul. E-mail: affonsodacostasaraivaferraz@gmail.com
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 11:37
Mario Zan!! São Paulo
Carreira, envolvimento com direito autoral, aniversário de São Paulo!!
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:23
A Minuta, a Prisão... E a Lei?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 16:48
A Sabatina
O texto fala sobre a sabatina do novo indicado ao STF pela atual Presidência da República.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2004 - 11:20
A Corrida
Luciano Pires é profissional de comunicação, jornalista, escritor, conferencista e cartunista, atualmente Diretor de Comunicação Corporativa da Dana. Visite o site www.lucianopires.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
A campanha a todo vapor
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Array Publicado em 2006-09-22T04:00:00+00:00
A pesquisa
Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br
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Array Publicado em 2005-10-18T04:00:00+00:00
A Meta
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br. Site: www.tomcoelho.com.br.
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Array Publicado em 2022-08-16T18:43:48+00:00
Viva o(a) filósofo(a)
Por Gisele Leite.