Ação rescisória. Dolo processual. Inexistência.

Download Grátis

Desabafo não é desacato, afirma TJ

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

Comissão de Direito Tributário do IAB promove palestras sobre a Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019

O webinar terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelos presidentes nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, da comissão organizadora, Adilson Rodrigues Pires, e pelo pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj Márcio Ávila.

Arbitragem esportiva e casos emblemáticos, aspectos legais e cenário no Brasil, é tema de aula do especialista André Sica

Confira porque procedimento arbitral caracterizado pela rapidez e profundo conhecimento técnico dos julgadores, já consagrado no exterior, conquista cada vez mais espaço no Brasil

Operação Lava Jato passa a ter força-tarefa para investigações no Estado de São Paulo

Quatro procuradores vão se debruçar sobre 14 das 29 petições encaminhadas, em abril, à Justiça paulista pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação no STF (Supremo Tribunal Federal). Em 10 de julho, o MPF havia pedido a instauração de 12 inquéritos ligados à Lava Jato.

Prescrição. Danos morais. Doença ocupacional. DORT/LER

Agravo de instrumento em recurso de revista.

OAB lança monitoramento permanente do sistema carcerário

Estima-se que a população carcerária brasileira esteja em torno dos 570 mil detentos custando aproximadamente R$ 2 mil por mês

Estado da Bahia é condenado por contratar estagiários irregularmente

O governo contratou irregularmente 6.480 estagiários durante três meses para a efetivação de matrícula eletrônica nas escolas públicas em que estudavam

Tributário. Exceção de pré-executividade. Legitimidade passiva.

Prescrição. Decisão não teratológica. Dilação probatória.

Ação de reparação de danos. Trânsito.

Danos materiais em veículo particular causados por buracos na pista.

Tributário. Execução fiscal proposta pela Fazenda Pública.

Inexigibilidade do prévio processo de conhecimento. Nulidade da certidão de dívida ativa - CDA.