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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 11:35
Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve
, metodicamente, conceitos de lesão, sujeitos ativo e passivo e a justa aplicação do mencionado princípio, com
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:34
Curso livre de conscientização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
, com valor acessível, em ambiente interativo da plataforma CampLearning, em uma linguagem simples e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 16:16
Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente ecologicamente equilibrado
O conteúdo do presente trabalho centra-se no entendimento de saúde ambiental e o ideal de meio
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 12:27
Tema 1069 do STJ: novamente, o triunfo da prova técnica
Por Carolina de Azevedo Altafini, Amanda Donadello Martins e Lucas Funghetto Lazzaretti.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:24
A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais
científico e técnico seja nas ciências sociais aplicadas, nem mesmo nas ciências médicas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Maio de 2021 - 13:29
A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais
científico e técnico seja nas ciências sociais aplicadas, nem mesmo nas ciências médicas.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2022 - 17:53
Meio ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da mata atlântica e da floresta amazônica
O escopo do presente é analisar a tutela jurídico-ambiental no tocante aos biomas da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:00
O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade
isso se faz necessário analisar a evolução histórica a prior no mundo e posteriormente no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:00
Como funcionam os contratos entre empresas em casos que envolvem o mercado de criptomoedas e a blockchain
Por Amanda Zanotto Correa, advogada associada no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
Uma visão do Direito Comparado sob o enfoque do fenômeno da globalização
Amanda Karina B. G. de Araújo - Profissão: Estudante/ Acadêmica de Direito do 7° período da
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
Abono pecuniário de férias - Não incidência do imposto de renda - Competência da Justiça Estadual
Marcos Antonio da Silva Carneiro, Auditor Fiscal do Estado da Bahia, Pós-Graduado em Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
As possibilidades e usos da tecnologia da informação nas atividades de planejamento estratégico das escolas.
Elizabeth Bittencourt Martins e Marcos Vinício Rocha, mestrandos no programa de mestrado
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:34
Caí em um golpe financeiro pela internet, e agora?
Advogados especializados no assunto explicam quais os primeiros passos.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:52
A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no novo Código de Processo Civil
inovações do Novel Código no campo da teoria das nulidades, na dinâmica de distribuição dos encargos sucumbenciais e na seara executiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 14:43
Após decisão do TJ-RS, regulamentação nacional sobre transações de tokens imobiliários pode ser necessária para evitar insegurança jurídica
Por Tania Liberman, Luiz Di Sessa e Marcos Prado.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 15:48
Nota à imprensa - Novo Marco Legal de Garantias modifica profundamente o regramento legal de garantias imobiliárias no Brasil
. Os advogados do escritório Cescon Barrieu, Marcos Lopes Prado, Vicente Coni Junior e Luciano Souza comentam mais detalhes sobre a proposta na nota abaixo.
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Array Publicado em 2020-05-12T19:11:18+00:00
Os efeitos da COVID-19 no cotidiano da atividade da advocacia cível e nas decisões judiciais
O presente artigo discorre sobre os efeitos da COVID-19 no cotidiano da atividade da advocacia cível e nas decisões judiciais.
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Array Publicado em 2013-10-08T17:50:53+00:00
Conhecimentos jurídicos: todo aluno tem direito de saber
analisada neste artigo como a disciplina de noção de Direito no Ensino Médio nas escolas públicas e