Cliente constrangida em supermercado é indenizada.

Aberta a audiência e relatado o processo, foi formulada proposta de conciliação, a qual restou frustrada.

Vítima de acidente receberá complementação na indenização

Uma vítima de acidente de trânsito envolvendo motocicleta ganhou judicialmente o direito à complementação do Seguro DPVAT, no valor de R$ 7.020,00, a ser pago pelo Itaú Seguros S.A.

Empresa brasileira é condenada a pagar mais de US$ 600 mil a empresa americana

Resolução nº 48, de 2007

Dispõe sobre os limites globais para as operações de crédito externo e interno da União, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo poder público federal e estabelece limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno.

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

Multa do art. 475- J - 10% do valor da condenação

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório

Execução - Embargos - Nota Promissória vinculada a contrato

Ação de execução

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig

Mais R$ 5,9 bi para área social no ano que vem

BRASÍLIA. A proposta do governo para o Orçamento da União de 2005 destina R$ 11,4 bilhões para investimentos, R$ 900 milhões a menos do que o previsto para este ano (R$ 12,3 bilhões).

Lei nº 10.635, de 30 de Dezembro de 2002.

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.

Casal que não conseguiu se hospedar em hotel será indenizado

O casal receberá R$ 1.040,10 (um mil, quarenta reais e dez centavos), pelos danos materiais, e R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelos danos morais.

Servidor público estadual. Ação de cobrança. Preliminar de incompetência absoluta suscitada pelo Estado.

Depósitos do FGTS. Obrigatoriedade. Período anterior à promulgação da constituição federal.

Justiça condena academia a indenizar vizinha após incêndio

O valor da indenização por lucros cessantes foi fixado em R$ 105.400,00 (cento e cinco mil e quatrocentos reais). Por danos materiais ela receberá R$ 38.883,34.

Indenização. Danos Morais. Cartão de Crédito Emitido sem Solicitação do Cliente.

Indenização. Danos Morais. Cartão de crédito emitido sem solicitação do cliente.

Carência de ação. Ilegitimidade passiva.

Rejeição.

Responsabilidade civil. Preliminar de intempestividade da apelação soerguida pela procuradoria de justiça. Suspensão dos prazos processuais em face de correição ordinária na vara cível de origem. Recurso oferecido em tempo hábil. Rejeição da preliminar.