Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Legitimidade do Ministério Público do Trabalho. Ação civil pública. Cumprimento de obrigações trabalhistas.

a empresa cumpra a legislação trabalhista, de modo a coibir a prática, adotada pela ré, de burlar
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

Dano moral. Configuração. Revista íntima.

autorizado a agir de modo a magoar o direito à intimidade de seus empregados, agredindo, impiedosamente, a
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2024 - 08:52

Direitos das Pessoas com Tea, Tdah e Tod

De modo frequente se tem notícias infelizes de preconceito e barreiras atitudinais a pessoas com
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 10:40

Menterrupting - Uma interface do Direito Público e Privado

devem saber o meio de adequado de se comunicarem com respeito nas questões de gênero e empoderamento de modo que a menterrupting e outros conceitos
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:43

Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador

“Embora já seja possível interpretar a CLT de modo a reconhecer que a discriminação ou a injúria
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 13:06

Créditos de ICMS devem ser estornados nas vendas para ALC’s

estendidos à Amazônia Ocidental, de modo que as remessas de mercadorias para essa localidade, inclusive para
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:14

Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor

genitor, de modo a atender o seu melhor interesse – o que autoriza o arrependimento dos termos do acordo extrajudicial.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:56

Procedimentos Estéticos e Planos de Saúde

particulares, de modo que os clientes não precisem se submeter às filas de espera do sistema público de
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:23

Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído

que não perderiam a assistência de saúde, de modo que a sua exclusão neste momento, passada uma
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:02

Relator dá liminar a preso punido coletivamente por não explicar sumiço de um pacote de fermento

desaparecimento do produto armazenado na padaria do estabelecimento prisional, de modo que constitui
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 14:11

Os limites ao poder de tributar - O princípio da progressividade no tempo - Breves considerações

, ou seja de modo indireto/reflexo por questão de ordem econômica, decidimos expor alguns
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:00

Especialista defende maior profissionalismo na gestão do Poder Judiciário

Poder Judiciário deve investir cada vez mais no profissionalismo de sua administração, de modo a
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:05

Notas à Conduta Delituosa de Redução a Condição Análoga à de Escravo

A Ciência Jurídica, de modo geral, sempre abarcou em seu seio as necessidades e carências
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 14:05

Abandono de terreno, segundo Tribunal, não comporta julgamento antecipado

autos para configurar o abandono definitivo e, deste modo, não há como julgar antecipadamente o caso.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:20

Proibida cobrança de taxa de abertura de crédito

a cobrança de tarifa de abertura de crédito ou de qualquer valor de mesma finalidade, de modo que é ilegal a cobrança e nula a sua estipulação em contrato
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:53

Intervalo para refeição e descanso Artigo 71 § 3º da CLT x OJ 342 do TST

validade jurídica, o que nos levou a enfrentar a questão de modo a contribuir para o debate.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00

Comissões previstas no contrato de trabalho. Alteração do cálculo em cláusula de acordo coletivo. Redução salarial.

lastrear, porquanto se teria revelado, concretamente, um modo de transferir para o trabalhador o risco
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.132, de 19 de março de 2010.

Poder Executivo da União, de modo a estender a indenização para os ocupantes de cargos em comissão.
Array Publicado em 2009-04-01T04:00:00+00:00

Execução fiscal. Multa administrativa. Prescrição intercorrente. Art. 40, § 4º, da LEF.

mediante prévia oitiva da Fazenda Pública, de modo a permitir-lhe a argüição de eventuais causas suspensivas ou interruptivas do prazo prescricional.

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 18983

a empresa cumpra a legislação trabalhista, de modo a coibir a prática, adotada pela ré, de burlar

autorizado a agir de modo a magoar o direito à intimidade de seus empregados, agredindo, impiedosamente, a

De modo frequente se tem notícias infelizes de preconceito e barreiras atitudinais a pessoas com

devem saber o meio de adequado de se comunicarem com respeito nas questões de gênero e empoderamento de modo que a menterrupting e outros conceitos

“Embora já seja possível interpretar a CLT de modo a reconhecer que a discriminação ou a injúria

estendidos à Amazônia Ocidental, de modo que as remessas de mercadorias para essa localidade, inclusive para

genitor, de modo a atender o seu melhor interesse – o que autoriza o arrependimento dos termos do acordo extrajudicial.

particulares, de modo que os clientes não precisem se submeter às filas de espera do sistema público de

que não perderiam a assistência de saúde, de modo que a sua exclusão neste momento, passada uma

desaparecimento do produto armazenado na padaria do estabelecimento prisional, de modo que constitui

, ou seja de modo indireto/reflexo por questão de ordem econômica, decidimos expor alguns

Poder Judiciário deve investir cada vez mais no profissionalismo de sua administração, de modo a

A Ciência Jurídica, de modo geral, sempre abarcou em seu seio as necessidades e carências

autos para configurar o abandono definitivo e, deste modo, não há como julgar antecipadamente o caso.

a cobrança de tarifa de abertura de crédito ou de qualquer valor de mesma finalidade, de modo que é ilegal a cobrança e nula a sua estipulação em contrato

validade jurídica, o que nos levou a enfrentar a questão de modo a contribuir para o debate.

lastrear, porquanto se teria revelado, concretamente, um modo de transferir para o trabalhador o risco

Poder Executivo da União, de modo a estender a indenização para os ocupantes de cargos em comissão.

mediante prévia oitiva da Fazenda Pública, de modo a permitir-lhe a argüição de eventuais causas suspensivas ou interruptivas do prazo prescricional.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos