Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 15:39

Apreensão de livros contábeis pela Receita Federal não é meio ilícito de fiscalização

pela qual se deu a apreensão na sede do contador, de modo a se analisar a eventual ocorrência de vício"
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:50

Estabelecimento não é responsável por furto de celular

da consumidora, e não foi transferida ao fornecedor, que desse modo não pode ser responsabilizado pelo ocorrido
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:30

Debatedores consideram analfabetismo violação a direito fundamental

chegaram a ultrapassar os quatro primeiros anos de estudo e permanecem analfabetos funcionais, de modo
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:45

Plano de saúde deve cobrir tratamento experimental

Empregar a experimentabilidade da intervenção como óbice para atendimento, de modo genérico
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:50

Rito do crime de tóxicos: os laudos previstos nesta lei

, definitivo e de dependência apresentam em face da legislação de regência, bem como trouxemos a visão jurisprudencial e doutrinária de modo a robustecer este artigo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2012 - 13:30

Abusividade das decisões trabalhistas

modo geral, de todos os juízes trabalhistas para que comecem a se preocupar com os reflexos que suas decisões vêm causando às empresas
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:39

TJ absolve instituição de ensino acusada de propaganda enganosa

complementares, de modo que só teria a graduação como licenciado em ciências biológicas, não lhe sendo conferido o título de biólogo
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:09

Lei Seca só funcionará quando não precisar medir álcool em motoristas, dizem especialistas

Especialistas entrevistados pelo UOL Notícias defendem uma mudança no texto da lei, de modo que não
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:35

Inquérito contra Jaqueline Roriz por falsidade ideológica é convertido em ação penal

competente, mostrando-se válidos, ?desse modo, trata-se, em vez de inquérito, de ação penal?, concluiu o ministro
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 12:42

Dispensa de professora nas férias escolares não isenta empregadora de pagamento do aviso-prévio

início das férias escolares e, desse modo, não há como se entender que a remuneração das férias escolares também quitou o aviso-prévio
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:20

Prefeitura terá que garantir medicamentos a diabéticos

O juiz determinou que a Prefeitura solucione o problema de forma definitiva de modo a evitar a
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:50

Plano de saúde nega atendimento psiquiátrico e vai indenizar

considerado grave, vez que foi atestado de modo crônico e irreversível a necessidade de internação em Hospital Psiquiátrico
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:30

Prefeitura deve fornecer medicamento a portador de diabetes

relativas ao sustento familiar, de modo que os medicamentos dos quais necessita possuem custo elevado e desproporcional à sua renda financeira
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:25

Sentença que fixa alimentos inferiores aos provisórios, pendentes de pagamento, não retroage

Para a Quarta Turma, os alimentos não se repetem, de modo que a retroação à data da citação dos
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:25

Ordem pública prevalece sobre direito individual

evidente o modo de agir com grave ameaça à pessoa, fato este que motiva a prisão provisória para garantia da ordem pública.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 20:04

Defensores públicos terão mais possibilidades de auxiliar presos

A primeira modificação do relator foi feita na ementa do PLC 43/09, de modo a prever na LEP a
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:18

Fornecimento de energia pode ser suspenso quando há risco

imediato quando a unidade consumidora apresenta falhas técnicas nas instalações, de modo a gerar riscos para si e também para terceiros.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:07

Visitas de avós paternos devem ser realizadas conforme acordo

visitas de criança aos avós paternos, não é razoável que se defina direito de visitas de modo diverso, sem a presença da mãe.
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

direitos e garantias sociais, de modo que é dever do Estado custeá-lo, garantido o “mínimo
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 16:55

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

comportamento do modo de ser em relação aos outros na convivência em sociedade. Visto que, o jurista estará

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 18983

pela qual se deu a apreensão na sede do contador, de modo a se analisar a eventual ocorrência de vício"

da consumidora, e não foi transferida ao fornecedor, que desse modo não pode ser responsabilizado pelo ocorrido

chegaram a ultrapassar os quatro primeiros anos de estudo e permanecem analfabetos funcionais, de modo

Empregar a experimentabilidade da intervenção como óbice para atendimento, de modo genérico

, definitivo e de dependência apresentam em face da legislação de regência, bem como trouxemos a visão jurisprudencial e doutrinária de modo a robustecer este artigo.

modo geral, de todos os juízes trabalhistas para que comecem a se preocupar com os reflexos que suas decisões vêm causando às empresas

complementares, de modo que só teria a graduação como licenciado em ciências biológicas, não lhe sendo conferido o título de biólogo

Especialistas entrevistados pelo UOL Notícias defendem uma mudança no texto da lei, de modo que não

competente, mostrando-se válidos, ?desse modo, trata-se, em vez de inquérito, de ação penal?, concluiu o ministro

início das férias escolares e, desse modo, não há como se entender que a remuneração das férias escolares também quitou o aviso-prévio

O juiz determinou que a Prefeitura solucione o problema de forma definitiva de modo a evitar a

considerado grave, vez que foi atestado de modo crônico e irreversível a necessidade de internação em Hospital Psiquiátrico

relativas ao sustento familiar, de modo que os medicamentos dos quais necessita possuem custo elevado e desproporcional à sua renda financeira

Para a Quarta Turma, os alimentos não se repetem, de modo que a retroação à data da citação dos

evidente o modo de agir com grave ameaça à pessoa, fato este que motiva a prisão provisória para garantia da ordem pública.

A primeira modificação do relator foi feita na ementa do PLC 43/09, de modo a prever na LEP a

imediato quando a unidade consumidora apresenta falhas técnicas nas instalações, de modo a gerar riscos para si e também para terceiros.

visitas de criança aos avós paternos, não é razoável que se defina direito de visitas de modo diverso, sem a presença da mãe.

direitos e garantias sociais, de modo que é dever do Estado custeá-lo, garantido o “mínimo

comportamento do modo de ser em relação aos outros na convivência em sociedade. Visto que, o jurista estará

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