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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:09

TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 11:15

Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular

preservação da manifestação de última vontade do falecido, de modo que as formalidades legais devem ser examinadas à luz dessa diretriz máxima.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 15:31

Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável

, pessoas tem, de modo cada vez mais frequente entabulado contratos de namoro, de namoro qualificado e de união estável.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 15:08

Direito Internacional e a Consolidação dos Direitos Humanos

fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:15

MPF envia sugestões ao projeto de lei que cria Marco Civil da Internet

duas que tratam da guarda de registros de conexão, de modo a permitir a eficácia da investigação criminal de irregularidades
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Abril de 2012 - 13:35

Importância do Processo Civil para o Controle Constitucional

O presente trabalho abrange de modo sucinto as principais questões envolvendo o juiz natural e sua
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:45

Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais

O instituto da acessão é considerado como modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:05

Paciente receberá hormônio do crescimento gratuitamente

O Estado está obrigado a fornecer à população, de um modo geral, os medicamentos básicos que
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:44

SDI-2 garante penhora de cotas de fundo no lugar de dinheiro

parte, pois o executado tem o direito de sofrer a execução do modo menos gravoso
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:47

Instituição de ensino não pode excluir candidata de processo seletivo sem norma editalícia

instituição de ensino, posteriormente, estabelecê-la de modo a excluir candidata classificada dentro do número de vagas oferecidas no processo seletivo
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:38

Candidata à educadora infantil ganha direito à nomeação

exigida, de modo que a autora, por possuir formação superior pode, perfeitamente, desempenhar a função de educadora infantil
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:18

Condenado por roubo rapaz que simulou arma com folha de papel sob a camisa

não, crie no espírito da vítima temor de mal grave, de modo que esta fique impossibilitada de resistir
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:14

Ministro João Otávio de Noronha prorroga prisões de investigados na Operação Mãos Limpas

modo a não comprometer os depoimentos em curso e o andamento das investigações.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:20

Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu preso por quatro anos sem condenação

penal condenatória, por lapso temporal que supere, de modo excessivo, os padrões de razoabilidade
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento interposto por fax, perante o Tribunal de origem, sem as cópias que formam o instrumento, posteriormente apresentadas juntamente com o original.

interpretação da lei de modo a viabilizar, tanto quanto possível, a atuação do tribunal.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:13

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 12:17

STJ decide que tarifas telefônicas de 2003 serão reajustadas pelo IGP-DI

Deste modo, fica cassada a decisão do juiz da 2ª Vara Federal de Brasília, Rodrigo Navarro, que
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:39

Preso por feminicídio em Ceilândia tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Segundo o Juiz, o contexto do modo de agir do acusado demonstra especial periculosidade e ousadia
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 11:48

Decreto que regulamenta Lei do Superendividamento aumenta a pobreza, diz IAB

“contribui de modo inequívoco para a exclusão social do consumidor, com um mínimo existencial afrontoso e insuficiente à subsistência humana”.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:59

Solipsismo judicial

argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 18983

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.

preservação da manifestação de última vontade do falecido, de modo que as formalidades legais devem ser examinadas à luz dessa diretriz máxima.

, pessoas tem, de modo cada vez mais frequente entabulado contratos de namoro, de namoro qualificado e de união estável.

fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados

duas que tratam da guarda de registros de conexão, de modo a permitir a eficácia da investigação criminal de irregularidades

O presente trabalho abrange de modo sucinto as principais questões envolvendo o juiz natural e sua

O instituto da acessão é considerado como modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que

O Estado está obrigado a fornecer à população, de um modo geral, os medicamentos básicos que

parte, pois o executado tem o direito de sofrer a execução do modo menos gravoso

instituição de ensino, posteriormente, estabelecê-la de modo a excluir candidata classificada dentro do número de vagas oferecidas no processo seletivo

exigida, de modo que a autora, por possuir formação superior pode, perfeitamente, desempenhar a função de educadora infantil

não, crie no espírito da vítima temor de mal grave, de modo que esta fique impossibilitada de resistir

modo a não comprometer os depoimentos em curso e o andamento das investigações.

penal condenatória, por lapso temporal que supere, de modo excessivo, os padrões de razoabilidade

interpretação da lei de modo a viabilizar, tanto quanto possível, a atuação do tribunal.

jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Deste modo, fica cassada a decisão do juiz da 2ª Vara Federal de Brasília, Rodrigo Navarro, que

Segundo o Juiz, o contexto do modo de agir do acusado demonstra especial periculosidade e ousadia

“contribui de modo inequívoco para a exclusão social do consumidor, com um mínimo existencial afrontoso e insuficiente à subsistência humana”.

argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.

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