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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Empregado de empresa de corretagem de títulos de capitalização.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 08:40
O Valor do Afeto na Ordem Jurídica os tipos de famílias
O presente artigo vem analisar e demonstrar o aspecto legal do afeto e o seu valor na ordem
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:41
1ª Turma mantém vínculo empregatício em contrato de corretagem fraudulento
O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar todas as verbas trabalhistas a vendedora de seguros que
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:30
Ação pede fim da cobrança de corretagem nos imóveis negociados pela Caixa
Consumidor é obrigado a pagar por um serviço que não utiliza. Prática também configuraria venda casada, que é proibida pela legislação brasileira
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Discordância sobre o pedido de alienação judicial
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:40
Vínculo de emprego.
Corretagem de imóveis. Ônus da prova.
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 16:47
Discordância sobre o pedido de alienação judicial
Modelo de Petição
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Modelos » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 11:46
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Contestação aos embargos de terceiros - I
move NOME DA EMBARGANTE, por seus advogados e procuradores que esta ,subscrevem, vem a presença de Vossa Excelência, para expor e requerer o que segue.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto de 4 de junho de 2010.
Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:49
Justiça impede dupla cobrança de ICMS
O desembargador Arquilau Melo deferiu na noite de quarta-feira (4) o pedido de liminar ajuizado
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:21
Mãe de garota morta por policiais não aceita indenização imposta pela Justiça
Edna Ambrósio foi fuzilada quando o namorado furou uma blitz. Família quer Justiça no caso
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00