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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 16:35

Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Multa. Anotações na CTPS

Abono Salarial e Multa Convencional. Proteção ao Trabalho da mulher
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:42

Preliminar. Nulidade. Cerceamento de defesa

Ausência de vistória no local de trabalho. Não provimento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 15:54

Exoneração de Alimentos

Filho Maior. Capaz e graduado. Aptidão ao trabalho
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 14:15

Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais

Cobranças foram feitas em seu local de trabalho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Julho de 2011 - 11:28

Estabilidade provisória. Dirigente sindical.

Sindicato em formação ainda sem registro no ministério do trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:48

Previsão em convenção coletiva.

Comércio verejista de genêros alimentícios. Trabalho em dias de feriados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:25

Assédio moral: empresa de vigilância é condenada por perseguição a trabalhador

A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00

Resolução nº 145/2007

Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:46

Prescrição para dano moral por acidente de trabalho conta-se da aposentadoria por invalidez resultada de seqüelas da lesão

Indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 16:41

Não há equiparação salarial se colega exerce funções mais complexas

Decisão é do juiz Federal do Trabalho José de Barros Vieira Neto, da 12ª vara do Trabalho de SP.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 12:52

Empresa não pode forçar trabalhador a vender parte das férias

Justiça do Trabalho condena HSBC Seguros a pagar dez dias de trabalho a funcionério que alegou férias em regime pecuniário
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:11

Refém de rebelião ganha no TST R$ 10 mil de indenização por danos morais

Tanto a Vara do Trabalho quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região haviam negado o direito ao trabalhador.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Princípio da dignidade humana

Viviane Patrícia Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 12:46

Inovações no Agravo de Petição: Perspectiva Jurídica Atual

O Agravo de Petição, recurso específico da Justiça do Trabalho no Brasil, é usado para contestar
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:33

Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS

antecedente e o consequente da norma e por adequada compreensão do modelo das condições de formação
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00

Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias

compra e venda sobre o veículo FOX 1.0 ano 2006/07 MODELO 5Z11C4, no valor de R$ 35.590,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa reais).
Array Publicado em 2004-08-04T18:10:00+00:00

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de ADIs contra medida provisória do setor elétrico

pelo Partido da Frente Liberal (PFL) contra a Medida Provisória nº 144/03, que definiu o modelo do setor elétrico.
Array Publicado em 2008-10-15T04:00:00+00:00

A prova pericial e sua vulnerabilidade

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.

Exibindo resultado de 7941 até 7960 de um total de 41150

Abono Salarial e Multa Convencional. Proteção ao Trabalho da mulher

Ausência de vistória no local de trabalho. Não provimento

Filho Maior. Capaz e graduado. Aptidão ao trabalho

Cobranças foram feitas em seu local de trabalho

Sindicato em formação ainda sem registro no ministério do trabalho.

Comércio verejista de genêros alimentícios. Trabalho em dias de feriados.

A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.

Indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho.

Decisão é do juiz Federal do Trabalho José de Barros Vieira Neto, da 12ª vara do Trabalho de SP.

Justiça do Trabalho condena HSBC Seguros a pagar dez dias de trabalho a funcionério que alegou férias em regime pecuniário

Tanto a Vara do Trabalho quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região haviam negado o direito ao trabalhador.

Viviane Patrícia Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho

O Agravo de Petição, recurso específico da Justiça do Trabalho no Brasil, é usado para contestar

antecedente e o consequente da norma e por adequada compreensão do modelo das condições de formação

compra e venda sobre o veículo FOX 1.0 ano 2006/07 MODELO 5Z11C4, no valor de R$ 35.590,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa reais).

pelo Partido da Frente Liberal (PFL) contra a Medida Provisória nº 144/03, que definiu o modelo do setor elétrico.

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.

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