Fonte: TST
Postado em 14 de Maio de 2015 - 11:42 - Lida 574 vezes
Preliminar. Nulidade. Cerceamento de defesa
Ausência de vistória no local de trabalho. Não provimento
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE VISTORIA NO LOCAL DE TRABALHO. NÃO PROVIMENTO. Não configura cerceamento de defesa o indeferimento de produção de prova considerada irrelevante ao deslinde da controvérsia, dada à existência de elementos probatórios suficientes à formação do convencimento dos julgadores. Ademais, incumbe ao Juiz à direção do processo e, principalmente, das provas a serem produzidas pelas partes. Inteligência dos artigos 131 do CPC e ...