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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:48

Conselho Regional de Técnicos em Radiologia erra ao acusar clínica de ter vazamento de radiação e é condenada a indenizar

A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação cível apresentada pelo Conselho contra a
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:21

Governo de São Paulo rebate parecer da AGU e reitera constitucionalidade da lei antifumo

Em resposta ao parecer da AGU que considerou a lei antifumo paulista inconstitucional, o governo do
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 16:25

Ministro do STF rejeita possibilidade de nova lei de imprensa

tenham alguma ligação com a imprensa, como o direito de indenização e o direito de resposta.
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 13:57

UFRJ terá que indenizar pelo uso indevido de imagem de paciente de hospital universitário

A decisão se deu em resposta a apelação cível e remessa necessária apresentada pela Universidade
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:10

ZFM: por onde começar?

Deseja montar o seu negócio na Zona Franca de Manaus, aproveitando os benefícios que o modelo oferece?
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:00

Presídios privados não são melhores do que os públicos

Há críticas em relação ao tratamento dos presos, à lógica de administração e ao modelo legal das concessões de prisões
Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00

Embargos de Declaração em Mandado de Segurança

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
Modelos » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança em renovação de CNH

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:46

O que casais famosos nos ensinam sobre pacto antenupcial?

Casos recentes como o divórcio da modelo Gisele Bündchen e Tom Brady ampliam a discussão do tema.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2013 - 13:10

Renault e concessionária são condenadas por demorarem no conserto de carro

Requer a substituição do veiculo por outro de mesma marca/modelo ou alternativamente a reparação total do veiculo.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 12:34

Juízes querem alterar nomeação para STF

O presidente Lula já nomeou 8 dos 11 ministros do Supremo. Modelo atual se reveste em interferência política, segundo juízes.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:54

Precedentes Judiciais brasileiros

argumentativamente guiada”. A teoria da “única resposta certa”[1] não resolve, por exemplo, o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:36

Considerações sobre a Magna Carta de 1215. A fonte de todas as leis fundamentais do Reino

esse modelo saiu vitorioso justamente, é necessário relembrar o primeiro embate entre os nobres
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Abril de 2015 - 15:48

Liberdade provisória “vinculada”, conforme o atual Código de Processo Penal

Esse sistema gradativo de resposta estatal é eficiente e condiz com a Constituição Federal, onde a
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:45

Presídios do Rio podem receber Roberto Jefferson

Vara de Execuções Penais fluminense, em resposta a pedido de informações do procurador-geral da
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:00

Dono de blog terá que indenizar ex-Secretário Adjunto por difamação

direito de resposta no mesmo número de linhas que a publicação ofensiva
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 19:50

TJMT mantém sentença de condenado por homicídio

refrigerante, foi desproporcional, já que em resposta o acusado sacou uma arma de fogo e efetuou disparos pelas costas da vítima
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:48

TRF2: Comércio tem de divulgar cartazes com advertências contra o cigarro

A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação cível apresentada pela Federação contra decisão
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:21

TRF2 nega pedido de servidor da UFF que pretendia reintegração no cargo de professor

A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação cível apresentada pela UFF visando a reforma da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Doença ocupacional. Causalidade presumida não elidida pela prova pericial.

atividade extracontratual que pudessem justificar a sintomatologia da reclamante (vide resposta ao quesito 18, fl. 312).

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 10816

A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação cível apresentada pelo Conselho contra a

Em resposta ao parecer da AGU que considerou a lei antifumo paulista inconstitucional, o governo do

tenham alguma ligação com a imprensa, como o direito de indenização e o direito de resposta.

A decisão se deu em resposta a apelação cível e remessa necessária apresentada pela Universidade

Deseja montar o seu negócio na Zona Franca de Manaus, aproveitando os benefícios que o modelo oferece?

Há críticas em relação ao tratamento dos presos, à lógica de administração e ao modelo legal das concessões de prisões

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Casos recentes como o divórcio da modelo Gisele Bündchen e Tom Brady ampliam a discussão do tema.

Requer a substituição do veiculo por outro de mesma marca/modelo ou alternativamente a reparação total do veiculo.

O presidente Lula já nomeou 8 dos 11 ministros do Supremo. Modelo atual se reveste em interferência política, segundo juízes.

argumentativamente guiada”. A teoria da “única resposta certa”[1] não resolve, por exemplo, o

esse modelo saiu vitorioso justamente, é necessário relembrar o primeiro embate entre os nobres

Esse sistema gradativo de resposta estatal é eficiente e condiz com a Constituição Federal, onde a

Vara de Execuções Penais fluminense, em resposta a pedido de informações do procurador-geral da

direito de resposta no mesmo número de linhas que a publicação ofensiva

refrigerante, foi desproporcional, já que em resposta o acusado sacou uma arma de fogo e efetuou disparos pelas costas da vítima

A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação cível apresentada pela Federação contra decisão

A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação cível apresentada pela UFF visando a reforma da

atividade extracontratual que pudessem justificar a sintomatologia da reclamante (vide resposta ao quesito 18, fl. 312).

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