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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:00
Juiz rejeita redução da maioridade penal em audiência na CCJ
"Simplesmente transferi-lo para o sistema carcerário não será a solução", afirmou o juiz Guilherme Calmon
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Magistrados devem se afastar de cargos até 5/4 para concorrer às eleições
Ministras Eliana Calmon e Ellen Gracie estão entre prováveis candidatas no pleito
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 13:55
Light continua a responder separadamente a ações por danos ambientais a município fluminense
A decisão da Turma seguiu o entendimento da relatora do processo, a ministra Eliana Calmon.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:40
Encontro Nacional debaterá a conciliação na Justiça do Trabalho
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura do seminário "Trabalho, Conflito e Conciliação"
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Imunidade tributária e a incidência do ICMS
José Benedito Miranda, Procurador do Estado (MG).
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 17:45
Gurgel de Faria é nomeado novo ministro do STJ
Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no dia 4 de junho para ocupar a vaga deixada pela ministra Eliana Calmon
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 14:28
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10
As Medidas Provisórias e os Tributos
André Murilo Parente Nogueira - advogado tributarista junto ao escritório Colenci Advogados Associados, em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público - ênfase em Direito Tributário pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru/SP, com textos publicados na Internet e em revistas jurídicas
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 18:30
Perigo de desmandos nos tribunais!
. Presidentes dos tribunais de justiça são alertados pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 12:51
Penhora é tema de súmula aprovada na Corte Especial
Entre os seis projetos de súmulas aprovados, por unanimidade, pela Corte Especial, estava um sobre penhora, proposto pela ministra Eliana Calmon.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:51
Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:45
Luiz Alberto Gurgel será sabatinado nesta terça-feira pela CCJ do Senado
Gurgel foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para compor o STJ na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:54
Entidades reagem a declarações polêmicas sobre atuação de juízes
Justiça, Eliana Calmon, gerou manifestações em órgãos e entidades ligadas à Justiça
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 11:39
Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins
O entendimento, unânime, é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acompanhou o voto da relatora, ministra Eliana Calmon.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:03
Primeira Seção realiza mutirão para cumprir a pauta do semestre
A ministra Eliana Calmon, presidente da Seção, explica que o objetivo "é cumprir a pauta do semestre", o que requer esforços de todos os ministros.