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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2002 - 01:00
Teoria do risco como sustentáculo da Responsabilidade Objetiva
Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:08
Formas de identificar o proprietário de "contas laranjas" e evitar fraudes financeiras
Por Cassiano Cavalcanti, diretor de pré-vendas da BioCatch na América Latina.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
Seguro de responsabilidade civil
Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, estudante de direito 4º ano, manusantos@uol.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:12
STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil
Supremo decidiu que as convenções internacionais prevalecem sobre o Código Civil brasileiro; processo trata da responsabilidade da Cargolux
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
Uma releitura do significado de "Robinson Crusoé" para o Direito
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Elaborado em fevereiro de 2008.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Breve ensaio sobre a importância de Aristóteles para a Filosofia do Direito
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00
Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário
Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:54
Albuquerque Melo Advogados ministra curso de Direito Aeronáutico, em parceria com UFRJ
Aulas serão online, gratuitas, e começam dia 25/11.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 14:26
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz não saber de influência de Cunha na Petrobras
Em depoimento por videoconferência, petista também negou que Michel Temer pediu por nomeação de Jorge Zelada na Petrobras.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:01
Após manobras, Conselho de Ética da Câmara deve votar cassação de Eduardo Cunha nesta semana
Adversários e aliados de Cunha disputam votos da deputada Tia Eron. No Senado, Conselho de Ética deve decidir se investiga Romero Jucá.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 09:02
Conselho de Ética da Câmara se reúne nesta terça para discutir processo de Eduardo Cunha
Decisão do vice-presidente da Câmara fez processo voltar à estaca zero. Cunha é acusado de ter mentido à CPI sobre contas na Suíça; ele nega
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:15
Princípio da autodefesa, previsto na CF, não inclui uso de falsa identidade
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Correia Pinto.
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Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:33
Divórcio: a mulher pode manter seu plano de saúde?
Por Anderson Albuquerque, advogado de direito de família e sócio do Albuquerque & Alvarenga Advogados.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 09:33
Em decisão liminar relator nega pedido de liberdade para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha
dos crimes de corrupção, evasão de divisas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro, apurados no curso da Operação Lava Jato.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 17:27
Maioria do STF acompanha decisão de Ministro Teori Zavascki e afasta Eduardo Cunha da Câmara
-feira, determinou a suspensão do mandato e o afastamento de Cunha do cargo.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 15:56
Presidente da Câmara Eduardo Cunha será denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro
Denúncia deve ser apresentada ainda nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 11:18
Cunha controlará com senha entrada de público na votação da maioridade
Tickets serão distribuídos aos partidos conforme o tamanho das bancadas. PEC que reduz maioridade para 16 anos será votada nesta terça em plenário
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:09
PGFN edita novo Parecer (SEI Nº 14483/2021/ME) que afasta o entendimento da RFB proferido na COSIT Nº 10, possibilitando o aproveitamento do crédito integral de PIS e COFINS com a inclusão do ICMS
Por Julia Cossi Barbosa e Rodrigo da Cunha Ferreira.