Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para advogado da Liquigás Distribuidora

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de juiz do

Direito civil e processual civil. Ação rescisória. Violação literal de lei.

Acórdão rescindendo. Ação de cobrança. Depósito.

Estudante expulsa de casa durante intercâmbio será indenizada pela agência

A família americana, que abrigou a intercambista, expulsou a estudante de casa após ter ciência de reclamações para a agência.

Comissão aprova proposta que facilita aposentadoria de donas de casa

Texto aprovado atende donas de casas de baixa renda filiadas ao RGPS e se estende também a outros trabalhadores de menor poder aquisitivo

Faxineira de casa de veraneio não consegue vínculo como doméstica

Recurso especial. Responsabilidade civil. Afogamento. Criança.

Piscina de condomínio edilício. Sucção dos cabelos da vítima pelo sistema de drenagem e filtragem da piscina.

Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli suspende investigações envolvendo ministro do TST

O ministro salientou que sua decisão tem caráter cautelar e, portanto, ele não estava se comprometendo com a tese de fundo.

Registro civil. Intenção livre e consciente.

Reconhecimento de paternidade via escritura pública.

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.

“I have a dream”

(EU TENHO UM SONHO) ser ministro do Egrégio STF

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Evento danoso consistente na queda, sobre autor e outros transeuntes, de árvore ?coqueiro? em estado precário.

Estado e Judicialização da política

O termo "judicialização da política" indica que pode haver algo errado e que a fronteira entre os Poderes está se borrando, algo que não deveria acontecer.

Responsabilidade civil. Dano moral e material. Suicídio.

Casa noturna de Joinville indenizará mulher atingida por um copo de vidro

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Joinville

Ex-presidente Lula recorre à ONU para denunciar "abuso de poder" do juiz Sergio Moro

arbitrária que Lula foi vítima e acredita que a presunção de inocência do ex-chefe de Estado foi violada.

Beira-Mar casa em regime de segurança máxima

Processo civil. Ação de cobrança de URHS.

Advogado que aciona o Estado para receber as verbas da defensoria dativa. Existência de crédito

Administrativo. Processual civil. Multa administrativa. Execução fiscal.

Prescrição. Prazo qüinqüenal. Decreto 20.910/32.