Home- busca: Ministro da Saude
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 12:10
Mensalão: Barbosa manda que condenados entreguem seus passaportes
Ministro fala de comportamento "incompatível" de alguns réus
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Eletricitário integrará à aposentadoria parcelas deferidas em ação anterior
Ministro determinou o pagamento apenas das diferenças complementares do benefício
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 18:56
Em emocionado discurso, Abdala reafirma sua crença na Justiça
Veja íntegra do discurso do ministro Vantuil Abdala.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 09:05
TST irá contribuir com Fórum para proposta da reforma sindical
Íntegra da entrevista concedida pelo ministro Francisco Fausto.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 10:13
Boulos acredita que fim da escala 6x1 pode ser aprovado neste semestre
Ministro reforça que governo trabalha por redução da jornada
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 12:16
Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio
Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 10:04
Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil
Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:46
FGV Direito Rio promove o seminário Direito, Economia e Inovação: Desafios para o Poder Judiciário
Ministro do STF Luiz Fux fará palestra magna de encerramento.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:22
Instituição financeira não deve indenizar cliente roubada fora da agência
Decisão é do ministro Moura Ribeiro, da 3ª turma.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 10:35
Fazendeiro condenado por homicídio pede anulação do julgamento
O habeas está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 11:46
Ex-prefeito de Santa Fé do Sul pede arquivamento de ação por crime de responsabilidade
O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 16:15
PSDB e DEM pedem ao TSE aplicação de multa ao sindicato de professores de São Paulo e sua presidente
O relator é o ministro Aldir Passarinho Júnior.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 10:46
Casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá quer afastar acusação de suposta alteração da cena do crime
O relator do HC será o ministro Joaquim Barbosa.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:34
Terceira Turma nega pedido para continuar com plano de saúde após manutenção provisória
A operadora não está obrigada a fornecer, após o término do direito de prorrogação do plano de saúde coletivo empresarial, um plano individual substituto ao trabalhador demitido sem justa causa, nas mesmas condições de cobertura e valor.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:37
Sabatina de Fux no Senado deve ocorrer na quarta-feira, diz Sarney
Ministro Luiz Fux foi indicado pela presidente Dilma par ocupar cadeira no STF. Comissão precisa ser composta para receber ministro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2018 - 11:15
Plano de Saúde Coletivo. Manutenção da assistência médica em benefício do ex-empregado
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 10:00
Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal
Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 10:19
Peritos criminais manifestam preocupação com decisões de Toffoli
Ministro impediu que a PF guardasse material apereendido em operação
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2026 - 11:44
TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master
Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2025 - 11:29
Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno
Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes
