O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira (7) o ministro Luiz Fux, escolhido pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a 11ª vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria do ex-ministro Eros Grau.

Sarney afirmou que “está fazendo um esforço” para que a Casa constitua a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até quarta-feira (9), dia em que Fux deverá ser sabatinado pelos senadores.

“Estamos fazendo um esforço para que a CCJ se constitua na quarta-feira e ele possa ser sabatinado nesta data”, afirmou Sarney.

A vaga no STF esta aberta desde agosto, quando o ministro Eros Grau se aposentou. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2001, Fux nasceu no Rio de Janeiro em 1953, é casado e tem dois filhos. Ele se formou em direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1976.

Se passar pela sabatina no Senado, o novo ministro chegará ao Supremo com uma missão: desempatar o julgamento da lei da Ficha Limpa, que terminou empatado em 5 a 5.

O tribunal também se prepara para decidir o futuro do italiano Cesare Battisti. O julgamento ainda não tem data marcada. Os ministros terão de se manifestar sobre a decisão do ex-presidente Lula, que no último dia de mandato negou o pedido de extradição do ex-ativista. Do lado de fora do Supremo, manifestantes pediram que o italiano permaneça no Brasil.

Outro caso que aguarda julgamento no STF é o do mensalão, esquema de compra de votos de parlamentares.

Comissões

Segundo o presidente do Senado, a mesa diretora da Casa vai enviar ainda nesta segunda a relação de cargos aos líderes de partidos para que cada bancada indique os membros das comissões.

“Estamos distribuindo aos líderes o número da proporcionalidade, feito pela mesa, que cabe a cada partido, para que eles indiquem imediatamente na próxima semana estejam todas instaladas”, disse Sarney.

A primeira missão dos novos integrantes de comissões, segundo Sarney, será desarquivar os projetos que estavam tramitando na última legislatura e foram arquivados com o fim do mandato do senadores.

“Esses dias vão ser marcados pelos projetos que vão ser desarquivados, porque a legislatura arquiva projetos em andamento. Tem algumas matérias extremamente importantes que não podem ser arquivadas: a conclusão do processo penal, algumas leis que dizem respeito à segurança nacional e uma série de projetos que dependem da Casa”, disse Sarney.