Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho

Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados

Burnout é classificada como doença do trabalho

Especialista do Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados dá dicas para as empresas evitarem

A Justiça Gratuita no Processo do Trabalho

Por Marcos Roberto Hasse.

Impactos do coronavírus nas relações de trabalho

O presente texto fala sobre os impactos do coronavírus nas relações de trabalho.

Possibilidade de autorização do Trabalho Artístico Infantil

A exploração do trabalho infantil é amplamente combatida pela sociedade brasileira

Congresso promulga Emenda Constitucional do trabalho escravo

Segundo a emenda, tais terras serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular

Lesão decorrente de acidente do trabalho.

Estabilidade no emprego.

Justiça do Trabalho promove mutirão de execuções

Eficiência da execução é fundamental para os dois lados, pois dá ao vencedor o que lhe é devido e permite que a parte derrotada quite suas obrigações

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Direitos Trabalhistas

Competência tuitiva da justiça do trabalho.

Vis attractiva protectionis.

Direitos trabalhistas. Indenização por acidente do trabalho.

Trabalhador avulso.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Cabimento.

Recurso ordinário da reclamada. Acidente do trabalho.

Danos morais e materiais.

Segurança no trabalho. Obrigação do empregador.

Responsabilidade pelo acidente causado ao empregado não treinado de forma adequada.

Justiça do Trabalho manda hotel reintegrar funcionário

Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho determinou a reintegração de

Contrato nulo. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Contribuições previdenciárias sobre os valores pagos durante o período da prestação dos serviços.

Competência da Justiça do Trabalho. Concurso público.

Candidato aprovado e não nomeado no prazo de validade do concurso.

Empregado doméstico deve demonstrar continuidade do trabalho

Não comprovando a obreira a prestação de serviços, de forma contínua, como auxiliar do lar, na

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas da prova para provimento do cargo de