Relação de emprego. Objeto ilícito.

Impossibilidade jurídica do pedido.

Relação de emprego. Requisitos. Configuração.

Sendo fato incontroverso a prestação de serviços, em período anterior àquele anotado na CTPS, sem que tenha sido demonstrada a alegada autonomia.

Estabilidade provisória. Reintegração no emprego.

A alteração de cargo, além de não caracterizar uma diferença substancial em relação a função de vigilante, pode caracterizar manobra do empregador justamente para desconstituir a estabilidade sindical.

Abandono de emprego. Prisão. Configuração.

Dirigente sindical. Garantia provisória de emprego.

Extinção da atividade empresarial.

Recurso de revista. Reintegração no emprego.

Dispensa arbitrária. Trabalhador portador de esquizofrenia.

Garantia no emprego. Acidente do trabalho. Prova.

A reclamada também recorreu, às f. 283/287, requerendo a absolvição do pagamento da indenização das cestas básicas.

Garantia de emprego. Acidente de trabalho.

Contrato de experiência. Compatibilidade.

Recurso de revista. Vínculo de emprego.

Processo trabalhista.

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Cooperativas de trabalho e relação de emprego

Bruno de Aquino Parreira Xavier Bacharel em Direito pela UFRJ, Advogado no RJ, Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria, Consultor cooperativista, Associado do IBCCRIM, Autor do livro "Direito Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela Editora Juruá em 10/05/2002. e-mail: [email protected]

Vínculo Empregatício. Contrato de Locação.

Motorista de Taxi. Emprego. Veículo.

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

O caminho do emprego

Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo

Contribuições previdenciárias. Cobrança. Competência.

Reconhecimento de vínculo de emprego em juízo.

Trabalhador portuário em capatazia e bloco.

Contrato de emprego a prazo indeterminado.

Relação de trabalho. Advogada.

Do termo final da relação de emprego reconhecida. Da anotação na CTPS. Parcelas decorrentes.

Relação de emprego. Não caracterização.

Nada se há falar em vinculação empregatícia entre as partes e, via de conseqüência, em condenação da reclamada aos pagamentos que daí decorreriam.

Advogado. Relação de emprego. Inexistência.

da CLT, notadamente, a subordinação jurídica, não há como reconhecer a relação de emprego entre as partes.

Relação de emprego. Parceria agrícola.

Fato impeditivo do direito do autor. Ônus da prova.