Fonte: Bruno de Aquino Parreira Xavier
Postado em 06 de Janeiro de 2003 - 03:00 - Lida 1366 vezes
Cooperativas de trabalho e relação de emprego
Bruno de Aquino Parreira Xavier Bacharel em Direito pela UFRJ, Advogado no RJ, Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria, Consultor cooperativista, Associado do IBCCRIM, Autor do livro "Direito Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela Editora Juruá em 10/05/2002. e-mail: Brunoapx@urbi.com.br
Bruno de Aquino Parreira Xavier( * ) A grande e crescente proliferação de cooperativas de trabalho prestadoras de serviços vem desencadeando uma série de críticas calcadas no fato de que tais cooperativas se constituem para descaracterizar o vínculo empregatício e se desvencilhar de uma série de impostos e obrigações sociais para com o trabalhador. No entanto, tal entendimento, que em muitos casos não deixa de ser pertinente, requer o embate com a exata compreensão do conceito, peculiaridades e ...