Relação de emprego. Parceria agrícola.

Fato impeditivo do direito do autor. Ônus da prova.

EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. PARCERIA AGRÍCOLA. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. Negado em contestação o vínculo de emprego mediante invocação de fato impeditivo - parceria agrícola - do direito do autor, é da reclamada o ônus da prova (artigos 818, da CLT c/c 333, II, do CPC). Configurada a existência de pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação jurídica na relação desenvolvida pelas partes, deve mantida a decisão que declarou o vínculo de emprego.   ...

Palavras-chave: Vínculo empregatício; Trabalhador rural; Fraude; Contrato trabalhista