Militar acusado de integrar grupo de criminosos sai preso do TJPA

Rodrigues respondia ao processo em liberdade

Grupo do TJ estende isenção de ICMS e IPVA a deficiente impossibilitada de dirigir

A decisão levou em conta a aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e reformou entendimento da 22ª Câmara Cível em favor do Estado.

Acórdão estadual. Fundamentação suficiente. Omissões inocorrentes. Nulidade afastada. Seguro de vida em grupo.

Queda de alta torre metálica. Lazer do segurado para ter acesso a vista panorâmica. Paraplegia. Agravamento do risco não configurado. CC anterior, Art. 1.454. CC atual, art. 768. Inexistência de má-fé na recusa. Discussão cingida ao cumprimento do contrato. Dano moral excluído.

Fim de grupo de trabalho da Operação Lava Jato na Polícia Federal é visto como ‘desmonte’

Decisão da polícia de acabar com equipe exclusiva para investigações do escândalo Petrobrás é atacada por investigadores e por força-tarefa do Ministério Público Federal.

Recurso de embargos. Configuração do grupo econômico. Violação do art. 896 da CLT não caracterizada.

Consoante dispõe o artigo 2º, § 2º, da CLT, a configuração do grupo econômico pressupõe, entre

Grupo de mutuários de Cotia vão ser indenizados por receber imóvel com defeitos

Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados

Consórcio terá de restituir montante a cliente que desistiu do grupo

DARLAN BERNADES ajuizou ação ordinária contra BANCORBRAS ADMINSITRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, partes já devidamente qualificada nos autos.

Vendedora será indenizada por exposição de resultado improdutivo em grupo de WhatsApp

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).

Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Novo Provimento de Ética na advocacia. Mudou mesmo?

Aprovado em Julho de 2021, o novo provimento para normas de ética na advocacia traz alguns insights interessantes e outros mantém o que já era vedado.

Grupos Empresariais e Solidariedade Trabalhista

grupo empresarial; responsabilidade entre as empresas de um grupo; vínculo empregatício e garantias do empregado.

Comissão da Câmara aprova suspensão de cobrança de roaming por operadoras

O substitutivo determina que a cobrança do ?adicional de chamada? entre empresas de um mesmo grupo

Plano de Saúde não pode mudar regras em contrato de migração

constituem unidades de um único grupo, possuindo o mesmo objeto social e sendo detentoras da mesma denominação.

Supermercado é multado por descumprir acordo que liberava empregados em jogos do Brasil na Copa

O Big Toledo (do grupo Walmart) permaneceu aberto durante jogo de abertura, Brasil X Croácia.

Decisão do ministro Alexandre Moraes contra o grupo econômico do X é válida, mas pode ser questionada, diz especialista

O bloqueio das contas da Starlink por Alexandre de Moraes, visando garantir multas ao X, levanta questões sobre a extensão da responsabilidade em conglomerados empresariais.

Empresa familiar e franquia empresarial. A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico Empresa familiar e franquia empresarial - A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUC-SP e MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela FGV-SP. Associado ao Escritório Rocha, Calderon e Adv. Associados, membro da Câmara Brasil-Alemanha de Comércio. Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (IPOJUR). E-mail: [email protected]

ANS suspende venda de APS, empresa que controla benefícios do Grupo Amil. Como ficam os direitos dos consumidores?

Por Vinícius Simony Zwarg.

Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória

Além da indenização no valor de R$ 8 mil, o político deverá retratar-se no mesmo grupo de WhatsApp

Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória

Além da indenização no valor de R$ 8 mil, o político deverá retratar-se no mesmo grupo de WhatsApp

Enquadramento profissional da reclamante. Financiária

SABEMI PROMO DISTRIBUIDORA DE CRÉDITOS LTDA. e que estas empresas integram o mesmo grupo econômico