Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ
Postado em 23 de Abril de 2010 - 01:00 - Lida 588 vezes
Acórdão estadual. Fundamentação suficiente. Omissões inocorrentes. Nulidade afastada. Seguro de vida em grupo.
Queda de alta torre metálica. Lazer do segurado para ter acesso a vista panorâmica. Paraplegia. Agravamento do risco não configurado. CC anterior, Art. 1.454. CC atual, art. 768. Inexistência de má-fé na recusa. Discussão cingida ao cumprimento do contrato. Dano moral excluído.
Superior Tribunal de Justiça - STJ PUBLICADO EM 19/04/2010 Resp 795027 Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência RECURSO ESPECIAL Nº 795.027 - RS (2005/0181408-1) RELATOR: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR RECORRENTE: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL PREVISUL ADVOGADA: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA E OUTRO(S) RECORRIDO: FABRÍCIO SUNDERMANN CORRÊA ADVOGADO: EDUARDO POMPERMAIER SILVEIRA E OUTRO EMENTA CIVIL E PROCESSUAL. ACÓRDÃO ESTADUAL. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ...