Home- busca: Mesmo Cartorio
Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:15
Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos
entanto é perceptível que para as mulheres mesmo que estes dois últimos tenham advindos
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50
Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta
necessidades. Portanto, esse princípio e a contribuição da sociedade são imprescindíveis, pois mesmo com
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 15:09
Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro
Para se adquirir uma real compreensão do sistema jurídico do Brasil ou, até mesmo, da concepção da
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40
A adoção no Brasil
adoção é uma oportunidade de construir uma família para aqueles que não podem ter filhos, e ao mesmo
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:25
A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"
", tendo como membros os filhos de um vivendo sob o mesmo teto que o novo companheiro do genitor, sendo
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:27
O impeachment e a crise de legitimidade das instituições
mesmo tempo a classe dominante não vislumbra desenvolver o país a partir das premissas de oportunidade
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:50
A Taxonomia da Geração de Direitos
mesmo geração, enquanto que outros preferem a dimensão. Alguns apontam que o termo "gerações" seja
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:06
Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo
compreender por qual motivação este Estado que em seu cerne busca a igualdade e ao mesmo tempo permite que
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12
O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES
que mesmo com o crescimento da cidade em números de habitantes, esta poderá dar qualidade de vida a
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:41
Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo
crenças ideológicas e transcendentais e, com pessoas desenraizadas da família, valores, afetos, até mesmo
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:58
Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo
crenças ideológicas e transcendentais e, com pessoas desenraizadas da família, valores, afetos, até mesmo
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 15:47
O Licenciamento Ambiental como Instrumento Jurídico mitigador de danos ambientais causados por atividades de mineração
do minério seja feita da forma correta seguindo todos os mecanismos que venham reparar, mitigar e até mesmo compensar os danos já consolidados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:50
Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro
, mormente que, após a existência do vínculo afetivo, o mesmo não poderá ser desfeito. Por fim, sugere
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 13:30
Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações
respeito deste princípio nas relações privadas de família?” Para a realização do mesmo, foram aplicadas
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:43
Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF
“foro privilegiado”. Tem-se discutido muito tal assunto, pois o mesmo assegura algumas autoridades
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:55
O movimento de manifestação internacional "slutwalk" ou "marcha das vadias" sob a ótica do "comportamento da vítima" do artigo 59 do Código Penal
certo modo, pela violência que sofreu, ao mesmo tempo em que o autor do crime tem sua pena diminuída
-
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15
A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos
, necessário se fez a reunião de força, conhecimento e até mesmo a própria cultura para vencer a dificuldade
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54
O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais
tema nos últimos anos, além disso, maior domínio sobre o mesmo é muito importante para a
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 11:13
Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil
ser explorado em outros projetos científicos. Ao mesmo tempo que a pesquisa busca mostrar que hoje
