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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 18:30
MPF/RJ cobra melhorias na merenda escolar
Município de Queimados deve reduzir alimentos restritos e aumentar a oferta de frutas
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 17:26
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 07:48
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:10
Ministério Público denuncia 35 envolvidos em cartel da merenda escolar
Foram tomadas providências penais junto aio JECRIM contra 3 nutricionistas do Departamento de Merenda Escolar
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:22
Lei que fiscaliza merenda escolar em Guarulhos é inconstitucional
Lei dispõe sobre a fiscalização das merendas escolares servidas aos estudantes da rede municipal de ensino de Guarulhos e dá outras providências
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 14:56
MPE pede a suspensão de contratos da merenda escolar
que estão participando do pregão para fornecimento de merenda escolar.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 16:15
Ex-prefeita de Jandira é investigada por desviar verbas da merenda escolar
Quadrilha desviava recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 15:16
Segunda Turma corrige restrição excessiva a bens de empresa acusada de fraude em merenda escolar
De acordo com a denúncia, uma organização criminosa composta por empresas fornecedoras de merenda
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:05
TRF4 terá de julgar exceção de suspeição em ação sobre irregularidades em merenda escolar
O processo está suspenso até que o TRF4 julgue uma exceção de suspeição apresentada contra o juiz da causa por uma das empresas rés
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 15:11
TJ confirma condenação do prefeito de Limeira por superfaturamento na merenda escolar
O prefeito foi condenado por improbidade administrativa e obrigado a ressarcir integralmente o dano aos cofres públicos, com juros e correção monetária, além de pagamento de multa
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 16:59
Mantida prisão preventiva de prefeito acusado de fraudes na compra de merenda escolar
Investigação policial apreendeu na residência do prefeito de Mongaguá (SP) R$ 4,6 milhões e U$ 216 mil, o que motivou a conversão da prisão em flagrante em preventiva pelo TRF-3.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:10
PRR5 obtém condenação de prefeitos que desviaram recursos da merenda escolar
Os quatro prefeitos alagoanos foram condenados à pena de doze anos e seis meses de reclusão pelos crimes e formação de quadrilha, corrupção e desvio de verba pública
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Ex-prefeito de Moju (PA) é condenado a prisão por desvio de recursos da merenda escolar
Ex-prefeito foi condenado pela má aplicação e desvio de R$ 1,9 milhão
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Ex-prefeito de Moju é condenado a prisão por desviar verbas da merenda escolar
A esposa do ex-prefeito era assessora, secretária municipal, membro de comissão de licitação e dona da principal empresa licitante
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:50
MP move ação contra prefeito de Porto Ferreira por fraude em licitação da merenda escolar
Em investigações, foi descobrerto um arquivo backup que descreve o pagamento de propina em Porto Ferreira no valor de R$ 704 mil que representa a média aproximada de R$ 24 mil mensais
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 10:55
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Prefeito é acusado de fraudar merenda
Também são acusados a ex-vice-prefeita, o ex-presidente da Comissão de Licitação e uma empresária
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:49
STJ reconhece competência do STF para julgar pedido de suspensão contra fornecimento de merenda escolar
O ministro explicou que a demanda se refere à aplicação do princípio da dignidade humana à luz da garantia do direito social à alimentação, "questão com expresso fundamento na Constituição Federal", inviabilizando a análise do pedido pelo STJ.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 19:00
Desabilitação irregular de empresa suspende licitação de merenda escolar em São Paulo
Decisão implica suspensão imediata do fornecimento de alimentos a 1.108 escolas, afetando cerca de 320 mil alunos
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:02