Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 15:10
STF retoma julgamento do mensalão sobre item que trata do pagamento de propina a parlamentares
O ministro-relator afirmou que este será um dos momentos mais longos do julgamento do mensalão. São 23 políticos réus neste item do processo
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:17
Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas
referido julgamento do STF que terá repercussão geral definirá a quantidade de droga que servirá de
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Crime tributário. Atribuição do delito a todos os membros da diretoria, por mera presunção. Ausência de vínculo entre um determinado ato e o resultado criminoso.
praticados pelos denunciados e que contribuíram para o resultado criminoso.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 17:00
STF marca julgamento de recursos que podem mudar penas de Genoino e Dirceu
Ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes, liberou para julgamento os recursos de Dirceu, Genoino, José Roberto Salgado e Kátia Rabello
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 09:44
Pedido de vista interrompe julgamento de habeas corpus do presidente da Andrade Gutierrez
envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, investigado pela operação Lava Jato, da Polícia Federal
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:57
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 15:42
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 15:15
Acusado de assassinar família tem habeas corpus negado
Chacina teria sido motivada porque o criminoso queria comprar um terreno de propriedade das vítimas, que não estava à venda
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 16:15
Supremo julga Collor por corrupção na Presidência
Após mais de 20 anos, STF pode condenar ex-presidente acusado de comandar e ser o principal beneficiário de esquema de pagamento de propina no Planalto
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:30
Sobrestamento impede julgamento de Embargos
Os Embargos de Declaração opostos por um réu não podem ser julgados se o processo em questão tiver sido declarado sobrestado em recurso movido por outro réu
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:30
STF vai decidir na próxima semana se processo envolvendo Azeredo vai para Justiça de Minas
Ex-governador renunciou o cargo de deputado federal; Supremo vai analisar se ação teve como objetivo atrasar o julgamento
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 16:52
Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda
Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 14:23
Sem indícios de ofensa a interesse da União, cabe à Justiça estadual julgar caso de pirâmide financeira
Segundo o colegiado, a jurisprudência pacífica considera que o esquema criminoso conhecido como
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 15:37
STJ nega pedido de liberdade provisória a ex-governador do Amapá
Ex-governador é suspeito de envolvimento em um esquema de desvio de verbas.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 17:20
Polícia Federal indicia presidente do Bradesco e mais 9 pessoas na Operação Zelotes
Para PF, Trabuco participou de esquema de compra de decisões no Carf. Em nota, Bradesco negou qualquer participação em esquema investigado.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:32
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:00
Novo julgamento no STF traz riscos à Lei de Lavagem no país
Após derrubar condenações por quadrilha, ministros vão analisar os recursos para lavagem em decisões que terão reflexos para a Judiciário no país
-
Array Publicado em 2018-09-11T19:20:02+00:00
Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento
Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette sobre o atentado contra o candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.