Google deve fornecer dados de usuários que postaram mensagens ofensivas

A quebra de sigilo dos dados não é inconstitucional, pois as informações são necessárias para apuração de denúncias

Nextel terá que indenizar cliente por mensagens de texto ofensivas

Ao permitir envios via Internet sem identificação, a operadora não fornece a segurança necessária ao consumidor

Civil e processual civil. Mensagens ofensivas à honra do autor veiculadas em rede social na internet (orkut).

Medida liminar que determina ao administrador da rede social (google) a retirada das mensagens ofensivas.

Ex-marido terá que indenizar esposa pelo envio de mensagens ofensivas

Após o fim do casamento, o réu passou a enviar-lhe diversas mensagens via e-mail e celular, ferindo

Ofensa em Orkut gera indenização por danos morais

Para a Turma Cível, a postagem de mensagens ofensivas no sítio de relacionamento Orkut gera dano moral, sendo irrelevante tratar-se de site restrito

Briga entre irmãos via mensagens não gera dever de indenizar

Para magistrados, reparação ensejaria mais conflitos familiares.

OAB-CE pede identificação de autores de frases ofensivas contra Miss Brasil

Comentários são racistas com o povo cearense, diz presidente da OAB-CE

Ofendido terá de fornecer URLs se quiser que Google identifique origem de mensagens

O prefeito havia ajuizado ação cautelar com pedido de liminar para que o Google rastreasse e identificasse todos os IPs dos computadores por meio dos quais foram postadas ofensas contra ele em um blog

Ex-presidente da OAB será indenizado por ofensas no facebook

Mensagens não se limitaram a expressar a opinião

Elevada indenização a família que recebeu mensagens de magia negra por correio

Por unanimidade, o colegiado fixou em R$ 20 mil a indenização devida à filha e em R$ 10 mil o valor a ser pago à advogada.

Mulher que fez declarações ofensivas em rede social deverá pagar indenização

Os documentos apresentados com a inicial comprovam que a ré, se referindo à ex-mulher de seu marido, utilizou as expressões “louca”, “barraqueira” e “criminosa”, bem como afirmou que ela teria “forjado contratos”.

Empresa é condenada por permitir ofensas em site

use o sistema para escrever mensagens ofensivas a qualquer cidadão, inexistindo, no universo do Orkut

Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo

teriam extrapolado em muito as mensagens que devem ser veiculadas na propaganda eleitoral, apresentando

Facebook pode ser processado por suicídio de adolescente italiana

Mesmo com denúncias de abuso, mensagens não foram excluídas da rede social

Assédio moral. Mensagens eletrônicas impessoais.

Caracterização.

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Telemar é obrigada a identificar autores de e-mails anônimos

A Telemar foi obrigada pela Justiça estadual a identificar usuários que enviaram mensagens eletrônicas ofendendo um cidadão.

Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Dano moral. Publicação de matérias jornalísticas apontadas como ofensivas.

Manifestações contrárias à posição política publicamente manifestada e ao desempenho da atividadecomunicacional, em nítido exercício do direito de criticar.

Divulgação de mensagens sem consentimento

Por Marcos Roberto Hasse.