Fonte: TJDFT
Postado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:34 - Lida 288 vezes
Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
Número do processo: 0717317-52.2020.8.07.0016Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)AUTOR: F. C.REU: D. D. S. M.SENTENÇAVistos, etc. Versam os presentes autos sobre ação de conhecimento ajuizada por F. C. em desfavor de D. D. S. M., submetida ao rito da Lei nº 9.099/95. A parte autora requereu (i) indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 e (ii) que o réu se abstenha de importunar o autor por meio de interações diretas ou publicações com conteúdo similar ao ...