Academia de ginástica tem condenação mantida por discriminação contra criança autista

A decisão foi unânime.

Justiça autoriza benefício assistencial para criança que apresenta deficiência intelectual

A decisão é do juiz federal Christiaan Allessandro Kroll, da 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão, por entender que a família da criança não consegue manter o seu sustento e tratamento.

DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI

O Distrito Federal deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150.000,00, sendo R$ 75.000,00 para cada requerente pelo falecimento da filha por falta de leito em UTI pediátrica

Tribunal absolve avô acusado de abusar de netas

Contradições em depoimento e mudança de versões colocaram em dúvida a existência dos fatos

Justiça acolhe pedido do MPRJ e arquiva processo contra pai que esqueceu a filha de 10 meses dentro do carro

Decisão se baseou na falta de interesse de agir do MPRJ, uma vez que o réu merecia ser beneficiado com o perdão judicial

Menor recolhida em abrigo para adoção deve ser devolvida à mãe biológica

Mãe biológica entregou a criança de forma informal a um casal, mas se arrependeu 9 dias depois e entrou com ação para recuperá-la

Reincidência em atos infracionais justifica internação de menor

A decisão em Segunda Instância foi respaldada no voto do relator do recurso, juiz substituto de Segundo Grau Carlos Roberto Correia Pinheiro.

Excomunhão e mídia

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Viplan é condenada a pagar 50 mil reais de indenização a vítima de atropelamento

Ônibus da empresa atropelou duas irmãs que atravessavam a faixa de pedestre, uma delas sofreu sequelas permanentes.

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Nome do pai em registro de nascimento é mantido mesmo sem vínculo biológico

Decisão reconheceu paternidade socioafetiva.

Jornal terá que indenizar por danos morais pedreiro acusado de estupro em matéria

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Pai não terá que arcar com custas em processo para apurar morte da filha

Hospital negou pedido administrativo

TJSP mantém condenação do estado por atropelamento

Laudo técnico revelou que o veículo da Polícia Militar não estava em plena condição de uso

Complexo Penitenciário de Pedrinhas registra mais um detento morto

Sobe para oito número de presos mortos neste ano

Menor que sofreu queimaduras será indenizada

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 60 mil e danos estéticos em R$ 20 mil

Guarda compartilhada: solução quando separados têm condição de criar filhos

No julgamento, deixou claro que a guarda unilateral ou exclusiva - para apenas um dos genitores - só cabe em situações "excepcionais", quando os interesses do menor estiverem diretamente ligados ao modelo, o que não foi vislumbrado neste processo

TJ mantém sentença que condenou laboratório por erro em exame de DNA

Indenização será de R$ 20 mil em favor de mãe e filha que receberam exame de investigação de paternidade com resultado equivocado