O direito de greve e o munus publico do agente de trânsito

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

HC. Seqüestro e cárcere privado. Roubo qualificado. Formação de quadrilha. Tortura. Negativa de autoria. Impropriedade.

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Furto duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Absolvição. Improcedência.

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Seguro. Embriaguez. Sinistro. Ausência de demonstração da relação de causa e efeito. Exclusão da cobertura impossibilidade.

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre Atividade de Advocacia e Ética

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Recurso de revista. Justa causa. Acusação de desídia, indisciplina e insubordinação.

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.

Eficácia liberatória de acordo firmado perante à Comissão de Conciliação Prévia. Art. 625, "e", da CLT.