Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

Artigo - A Favor das Invasões

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

TJ reduz pena por estupro