Previdenciário. Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Regime de economia familiar. Início razoável de prova material. Complementação por prova testemunhal.

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor

Apelação cível. Ação de retificação de registro público. Pleito de alteração de prenome.

seu meio social. Desejo pessoal que, por si só, não justifica a quebra da regra geral da imutabilidade do nome.

Câmara não conhece recusro ordinário por irregularidade na representação processual

, algumas procurações foram apresentadas por meio de cópia simples

TJ anula provas obtidas por interceptação telefônica

Marcius Salum João e considerou nulas as provas contra ele obtidas por meio de monitoramento telefônico.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado (Art. 121, § 2º, I e IV do CP). Pretendida impronúncia.

Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, impõe-se a Pronúncia

Agravo de instrumento. Ação cominatória de obrigação de fazer. Instituição de ensino privada.

Ausente nos autos a prova robusta acerca da impossibilidade de a instituição de ensino providenciar

Conversão da remuneração dos servidores públicos municipais de Cruzeiro Real para URV.

Ausência de demonstração de perda remuneratória. Ônus da prova da parte autora. Inteligência do art

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do 180º Concurso para ingresso na carreira

Seguridade facilita prova de paternidade para concessão de pensão alimentícia

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), ao Projeto de Lei 973/19, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73).

Aposentadoria por Invalidez. Cerceamento de defesa. Prova pericial

Súmula 7 do STJ.

Processual Civil. Preparo. Recolhimento. Prova com cópia da guia

Agravo Regimental no Recurso Especial

Responsabilidade subsidiária. Negativa de prestação de serviços. Ônus da prova

Constatada violação do artigo 818 da CLT, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista

Prova objetiva do XII Exame de Ordem será neste domingo

Os candidatos terão cinco horas para fazer a avaliação que é composta por 80 questões de diferentes áreas de conhecimento

OAB divulga padrão de respostas de prova prática

11º Exame de Ordem foi realizado neste domingo em todo o País

Prova de intervalo efetivamente gozado prevalece sobre pré-assinalação

Juiz decidiu condenar as empresas rés a pagarem ao vigilante uma hora extra por dia trabalhado, com reflexos em outras parcelas

Processo civil. Prova. Pedido. Apreciação. Momento. Suspensão do processo.

Oitiva de testemunha por carta rogatória requerida antes do saneamento.

Vale-transporte. Ônus da prova do empregador. Provimento.

Recurso de revista. Agravo de instrumento.

Câmara nega reabertura de instrução para produção de prova oral

TRT concedeu ao trabalhador apenas o pagamento referente a sua participação nos lucros e resultados da empresa do ramo de papel

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ônus da prova.

Reconhecimento da prestação de serviços na modalidade de estágio.