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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 15:51
Administrador de empresas pede fim de investigação por lavagem de dinheiro
Por meio do Habeas Corpus, o administrador de empresas R.A.C. pede o trancamento de uma
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Relação de emprego. Requisitos. Pessoalidade. Inexistência.
empresariais, cuja execução operava por meio de vários professores de educação física, vinculados à
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 15:50
Lei Maria da Penha é aplicada a homem em Dionísio Cerqueira
. se aproxime do ex-esposo e da atual companheira, bem como do contato com eles por qualquer meio.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 20:39
Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus
ressarcimento de danos causados em acidente de veículos ocorrido pouco depois do meio dia de 4 de novembro de 2004.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Crime ambiental. Rejeição da denúncia na parte em que figurava pessoa jurídica como sujeito passivo de delito penal.
responsabilidade penal da pessoa jurídica para coibir e penalizar os chamados crimes de dano ao meio ambiente cometido por empresas.
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.686, de 10 de dezembro de 2008
infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:44
Conta corrente aberta por terceiros gera indenização
teve o nome usado, por terceiros, para a abertura de uma conta-corrente, por meio da qual foram emitidos cheques.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de consignação em pagamento. Parcelamento do débito tributário. Ausência de vício no julgado. Pretensão de efeitos infringentes.
devedor de sua obrigação com a quitação de seu débito, por meio de depósito judicial, quando o credor injustificadamente se recusa a fazê-lo.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Tributário.
Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
Lei nº 4.101, de 05 de março de 2008.
próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:40
Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito
O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.523, de 25/08/05.
especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:02
Estatização de cartórios privados não configura fato do príncipe
A estatização de cartórios privados, por meio de lei estadual, para atender à exigência prevista no
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Agosto de 2002 - 01:00
Medida Provisória nº 62, de 22 de Agosto 2002.
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:10
Quanto medo o medo gera?
(religiosa, política etc.). É por meio do medo que muitos pais "educam" seus filhos pequenos ("não faça
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:23
A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado
diferenciada, assim a tutela jurídica da pessoa idosa é concretizada por meio de políticas públicas e de
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:44
A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal
O trabalho abordará os principais aspectos relacionados à audiência de custódia por meio de
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:53
Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários
responsabilidade de pagamento de tributos precisa ser suportada por meio do seu próprio patrimônio e não atinge o
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:50
Revelia no processo penal brasileiro
a acusação de fazer prova sobre o que alega, nos termos do disposto no art. 156 do codex. Mas
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:18
Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental
no procedimento trará maiores prejuízos ao meio ambiente, outros que a celeridade é necessária para
