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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 10:53
Justiça cassa liminar e shopping center pode ser fechado
a necessidade de se fazer prova dos fatos alegados, o que não é permitido em mandado de segurança
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 13:29
Quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Coaf é inconstitucional
demonstrada concreta e fundamentadamente sua indispensabilidade, pela inexistência de outros meios de prova possíveis
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:26
Relaxada prisão de jovem que tentou furtar casa e levou surra de populares
ilicitude da prova, ilicitude esta decorrente das violações supraelencadas. E uma vez ilícitas, não podem ser aproveitadas?, complementou o juiz
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:53
Justiça Federal nega concessão de cinco pontos a candidatos da OAB
Ética e Disciplina, de forma individualizada, nas questões da prova objetiva
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 10:44
Diferenças salariais.

A prova dos autos demonstrou de forma inequívoca que, embora o autor tenha sido contratado para
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Questões comentadas de Direitos Humanos.

Questões comentadas de Direitos Humanos referentes à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.

Se do conjunto probatório não se extrai prova da autoria do delito de tráfico, em nenhuma das
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Questões comentadas de Legislação referente à Defensoria Pública.

Questões comentadas de Legislação referente à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito do Consumidor.

Questões de Direito do Consumidor extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 12:22
Juiz manda a júri popular 6 denunciados pela morte de Celso Daniel
Público porque ele não foi mencionado no curso do processo e não houve prova judicial suficiente para pronúncia em relação a ele.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:51
Parte interessada deve arcar com custos de perícia
que vença a demanda, pois teria necessitado da prova para tanto, conforme farta jurisprudência.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:31
Devedor de alimentos pode ter prisão civil decretada
pagamento das parcelas em atraso, não prova que pagou, nem justifica, de forma convincente, a impossibilidade de efetuá-lo.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:25
Pensão é mantida por não haver provas de falta de condição do pai
A redução da pensão alimentícia somente poderá ser possível quando existir prova inequívoca de
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:57
Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme
- Centro Educacional porque foi expulsa da sala de aula, em dia de prova, por não usar uniforme.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Cheque devolvido equivocadamente por fraude. Repercussão que não se restringiu ao consumidor.

. Litigância de má fé. Inexistência. Ausência de prova inequívoca do abuso ou da conduta maliciosa em
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do XIV Concurso para Juiz do Trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Plano de saúde. Requerimento para procedimento cirúrgico de urgência negado.

A jurisprudência do STJ é assente em admitir como prova hábil à comprovação do crédito vindicado em
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 13:19
Universidade cearense terá de recalcular nota de candidata ao cargo de delegado civil
, a Universidade Federal do mesmo estado terá de excluir questão impugnada da prova de candidata e recalcular a respectiva nota.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 18:32
Falta de constituição em mora do devedor resulta em extinção de ação
Não existindo prova da constituição em mora do devedor, não cabe a busca e apreensão por faltar-lhe

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