AGU: parecer não indica apoio a proposta de honorários

Luís Inácio Adams afirmou que a decisão é do Congresso e que o parecer diz se possível e não que é legal

OAB cria Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito

Objetivo é proteger os direitos dos advogados que trabalham no ensino jurídico e defender garantias trabalhistas

Idosos pedem apoio para derrubar proposta que limita meia-entrada

Protestos ocorreram durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado que debateu a luta da pessoa idosa pela cidadania

OAB manifesta apoio a advogados do mensalão e critica relator

A Ordem afirmou não ter observado comportamentos ofensivos por parte dos defensores no caso do mensalão, além de criticar, indiretamente, o ministro Joaquim Barbosa

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Medidas Provisórias - Um mal necessário

Manoel Francisco do Nascimento Júnior - Acadêmico de Direito - UFPE.

Imunidade tributária. Fundação sem fins lucrativos.

Instituição de apoio à educação superior.

Projetos de lei estratégicos dos tribunais terão apoio na tramitação

Os projetos que se enquadrarem no planejamento estratégico do CNJ devem receber o apoio do colegiado, informa o conselheiro Bruno Dantas

Falha empresária na operacionalização do plano de apoio à aposentadoria.

Danos materiais e morais. Indenização.

Recurso de revista. Fundação de apoio à Universidade Federal.

Professor no projeto universidade para todos. Norma coletiva aplicável. Categoria diferenciada. Abrangência.

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Ação Civil Pública. Preliminar. Falta superveniente do interesse de agir. Afastada.

Mérito. Implementação de medidas visando o aprimoramento do atendimento dos casos de alta complexidade em neurocirurgia.

Em carta, Dilma Rousseff diz acolher crítica a erros e propõe plebiscito sobre eleição

Presidente afastada apresentou manifesto em coletiva no Palácio da Alvorada. Petista tenta obter o apoio de senadores indecisos no julgamento final.

Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Fonte: Agência Câmara de Notícias

Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos

Habeas Corpus. Incêndio qualificado. Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP

Medidas cautelares alternativas.

Gestão de passivo tributário e medidas de alívio de caixa durante a pandemia são temas de webinar do WFaria Advogados, nesta terça, 10h

Nesta terça, 14, a partir de 10h, no webinar “Gestão de passivo tributário e medidas de alívio de

Medidas Executivas Atípicas: qual a sua duração?

Por Marcos Roberto Hasse.

Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias

escritório, Alessandra D’Elia, explica quais são os principais efeitos das medidas provisórias 1.045 e

Menor que descumpriu medidas deve permanecer internado