Home- busca: Medida
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:49
Justiça condena demandante por litigância de má-fé
A lide temerária ocorre quando o advogado, em concordância com o cliente, altera a verdade dos fatos ocorridos para propor ação judicial, com o intuito de obter vantagem patrimonial, sem qualquer respaldo legal.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2019 - 12:31
Justiça condena demandante por litigância de má-fé
Além das custas processuais e dos honorários advocatícios, a autora ainda deverá pagar multa de 9% (nove por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos moldes do disposto no artigo 81, do CPC.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 09:17
Governo quer transformar execução antecipada da pena em obrigação
STF havia autorizado tribunais de segunda instância a mandar prender, mas "pacote anticrime" pretende mudar CPP para tornar possibilidade em regra.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:37
Clipping de Legislação (Janeiro de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 09:08
Ricardo Lewandowski decide que cabe a Teori Zavascki julgar validade das escutas de Lula
Presidente do STF também decretou sigilo dos diálogos gravados pela PF. Defesa do ex-presidente pediu que tribunal considerasse áudios ilegais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2015 - 14:24
Condução coercitiva em CPI
A legalidade da condução coercitiva de testemunha, determinada por Comissão Parlamentar de Inquérito
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 15:44
Médicos envolvidos em remoção ilegal de órgãos são condenados
Os médicos foram condenados pela participação no crime de remoção ilegal de órgãos praticado contra a vítima que ainda estava viva
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:40
Câmara aprova MP que autoriza crédito para bancos oficiais
Nos montantes de R$ 13 bilhões e R$ 8,1 bilhões, os créditos deverão ser usadados para financiar projetos de infraestrutura, agropecuária e pessoas físicas
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:20
Mantida suspensão das atividades de empresas acusadas pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos
Sob pena de multa diária no valor de R$ 500 mil reais, a Chevron deverá suspender todas as atividades de extração e transporte de petróleo, no prazo de 30 dias
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 18:40
TJ reforma sentença para condenar instituição financeira por dano moral
O Itaú deverá indenizar moralmente o cliente em R$ 6 mil reais por ter inscrito seu nome indevidamente nos cadastros restritivos de crédito
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Proposta amplia proteção ao menor de idade nas relações de trabalho
Proposta prevê reforçar a garantia de ao jovem no mercado de trabalho, incluindo seus direitos na CLT e criando normas para evitar a exploração infantil
-
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:00
Lei nº 12.562, de 23 de Dezembro de 2011
Regulamenta o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 18:13
Rápida injustiça
Diz-se que justiça tardia é injustiça! Porém, não se pode esquecer que justiça mal feita também o é! Tracemos um paralelo
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:19
Tragédia no Rio: Cabral culpa ocupação irregular
Constituição Brasileira diz que solo urbano é responsabilidade da municipalidade. Vítimas terão direito a FGTS
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:11
Estado pode remover pediatras para o Maria Alice Fernandes
Ação cautelar visando a remoção de médicos. Inamovibilidade não assegurada. Improcedência
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:01
Acusado de homicídio no Morro do Horácio enfrenta júri popular
Procedência da denúncia e consequente condenação.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Processo penal. Habeas corpus preventivo. Inexistência de ameaça real e concreta ao direito de locomoção.
É cabível o habeas corpus preventivo quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção decorrente de ilegalidade ou abuso de poder.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Prisão em flagrante delito. Decisão com fundamentação abstrata.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, conceder a ordem.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Concessionária é condenada a pagar mais de R$ 3 milhões
Sentença Cível
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
